TJSC - 8001423-19.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 13:44
Juntado - Ofício
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18/02/2025 09:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52001097920250218093747
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18/02/2025 09:35
Transitado em Julgado
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/01/2025 16:11
Juntado - Ofício
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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03/12/2024 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001423-19.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: DUVIO SPIES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
14/11/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 96
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13/11/2024 18:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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13/11/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2024 08:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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08/11/2024 08:37
Juntada de Certidão
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07/11/2024 13:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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07/11/2024 13:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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