18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001423-19.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: DUVIO SPIES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
07/11/2024 15:21

Recebidos os autos
07/11/2024 15:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2024 13:53

Recebidos os autos
07/11/2024 13:53

Juntada de CIÊNCIA
07/11/2024 13:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2024 13:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
07/11/2024 13:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
07/11/2024 13:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2024 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2024 15:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:29

Recebidos os autos
01/11/2024 15:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/11/2024 15:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/11/2024 14:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/11/2024 13:50

OUTRAS DECISÕES
01/11/2024 09:09

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:08

Recebidos os autos
01/11/2024 09:08

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/11/2024 09:08

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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