12/02/2025 07:42

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:10

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
25/11/2024 10:02

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
18/11/2024 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001410-20.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: RUDINEI ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
07/11/2024 13:55

Recebidos os autos
07/11/2024 13:55

Juntada de CIÊNCIA
07/11/2024 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2024 13:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
07/11/2024 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2024 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2024 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 17:42

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:41

Recebidos os autos
30/10/2024 17:41

Juntada de MANIFESTAÇÃO
30/10/2024 17:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2024 17:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/10/2024 16:01

OUTRAS DECISÕES
29/10/2024 20:09

Conclusos para decisão
29/10/2024 20:08

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:07

Recebidos os autos
29/10/2024 20:07

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/10/2024 20:07

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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