05/02/2025 10:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51717354720250205101050
05/02/2025 10:10

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
06/12/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 19:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:01
18/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001410-20.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: RUDINEI ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
14/11/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 14:01 Sequencial: 2
12/11/2024 16:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
12/11/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
08/11/2024 16:23

Vista ao MP
07/11/2024 16:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0404 para GCRI0401)
07/11/2024 16:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0404 -> DCDP
07/11/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
07/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:33

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
07/11/2024 13:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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