08/07/2025 16:58

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:30

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50400629720248240038/TJSC
26/06/2025 12:57

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVETJ -> TJSC
26/06/2025 12:57

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/06/2025 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50400629720248240038/TJSC
26/05/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2025 12:18

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50400629720248240038/TJSC
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5040062-97.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: DIEGO JOAO BOEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THALYS RICHS (OAB SC063880) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LUCAS GABRIEL ANTUNES FEY (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
08/10/2024 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
08/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012350-35.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
27/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:47

Decisão interlocutória
25/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS GABRIEL ANTUNES FEY. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012350-35.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 9, 11, 13, 17, 20, 24, 27, 33, 38, 40, 41, 44, 47, 49, 51, 54, 55, 56, 59, 61, 62, 63, 69, 71, 72, 73, 78, 79, 82, 83, 84, 87, 88, 97, 98, 99
11/09/2024 16:10

Distribuído por dependência - Número: 50123503520248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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