TJSC - 5008752-98.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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20/02/2025 09:06
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2024 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2024 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/12/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/12/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/12/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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06/12/2024 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 19:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/11/2024 08:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:01</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008752-98.2022.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: GABRIEL DUARTE GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: JONATAS DUARTE GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): KARLA BATISTA DE SOUZA (OAB SC043927) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA (OAB SC060826) APELADO: JULIANO DUARTE VITORASSI (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
14/11/2024 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 52
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14/11/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404
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02/09/2024 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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30/08/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/08/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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23/07/2024 16:37
Despacho
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17/07/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
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17/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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25/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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25/06/2024 17:28
Despacho
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24/06/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
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24/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 12:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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04/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
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04/06/2024 12:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043928
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04/06/2024 12:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043928
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03/06/2024 18:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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03/06/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/06/2024 14:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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