TJSC - 8001308-80.2024.8.24.0023

09/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842684/2025

09/09/2025 16:42

Protocolizada Petição 842684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

08/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025 12:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/08/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 767608/2025

22/08/2025 16:23

Protocolizada Petição 767608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

11/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2025 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 408770 (2017/0176308-3)

08/07/2025 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA