02/04/2025 10:52

Remetidos os Autos em diligência
01/04/2025 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000223692023824024220250401083630
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 43
18/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
14/03/2025 15:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/03/2025 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
13/03/2025 15:59

Juntada de Petição
13/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2025 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/02/2025 18:17

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
13/02/2025 17:39

Juntada de Petição
13/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 16:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
10/12/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 09:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 09:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000223-69.2023.8.24.0242/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: SILVIA BARON (ACUSADO) ADVOGADO(A): INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
22/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 09:00 Sequencial: 114
18/11/2024 08:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
18/11/2024 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2024 15:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
08/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILVIA BARON - CONDENADO
08/11/2024 12:55

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
08/11/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/11/2024 12:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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