STJ - 5000223-69.2023.8.24.0242

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/05/2025 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380879/2025

30/04/2025 19:46

Protocolizada Petição 380879/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

28/04/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA