08/07/2025 08:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8001308802024824002320250708084343
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 10:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
23/06/2025 10:13

Recurso Especial Admitido
27/05/2025 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
26/05/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
26/05/2025 13:23

Despacho
23/05/2025 01:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 15:38

Juntada de Petição
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 21:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
25/02/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 20:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
10/02/2025 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201
10/02/2025 15:40

Juntada de Petição
07/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
28/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 08:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 28/01/2025 09:00
21/01/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001308-80.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCOS PAULO HUBERT ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
19/12/2024 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
19/12/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/01/2025 09:00 Sequencial: 9
29/11/2024 15:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
29/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2024 13:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
28/11/2024 13:33

Juntada de certidão
28/11/2024 11:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
28/11/2024 11:24

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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