24/07/2025 17:42

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:40

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
04/06/2025 11:16

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50287250720248240008/TJSC
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5028725-07.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JOEL VRONSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A): CICERO ANTONIO DI SALVO CRISPIM (OAB SP143707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5028725-07.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JOEL VRONSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A): HEINE WITHOEFT (OAB SC003679) ADVOGADO(A): Fernando Henrique Withoeft (OAB SC029362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5028725-07.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JOEL VRONSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A): HEINE WITHOEFT (OAB SC003679) ADVOGADO(A): Fernando Henrique Withoeft (OAB SC029362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
23/10/2024 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
22/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 14:31

Juntada de Petição
21/10/2024 14:27

Juntada de Petição - JOEL VRONSKI (SC003679 - HEINE WITHOEFT)
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/10/2024 16:24:10)
02/10/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 02/10/2024 16:24:09)
02/10/2024 16:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 02/10/2024 16:24:09
19/09/2024 17:07

Recebido o recurso de Apelação
19/09/2024 17:07

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:55

Distribuído por dependência - Número: 50104198720248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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