TJSC - 5028725-07.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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04/06/2025 11:16
Transitado em Julgado
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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21/05/2025 16:48
Juntado - Ofício
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/05/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/05/2025 17:02
Juntada de Petição
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15/05/2025 17:01
Juntada de Petição
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15/05/2025 16:59
Juntada de Petição
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/05/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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07/05/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 12:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/05/2025 16:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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30/04/2025 18:26
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0203
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30/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 15:36
Juntada de Petição
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30/04/2025 15:03
Juntada de Petição
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30/04/2025 15:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010419-87.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
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30/04/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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30/04/2025 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2025 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010419-87.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
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29/04/2025 12:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/04/2025 18:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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14/04/2025 13:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5028725-07.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JOEL VRONSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A): CICERO ANTONIO DI SALVO CRISPIM (OAB SP143707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
28/03/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/03/2025 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 157
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18/03/2025 09:15
Retirado de pauta
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17/03/2025 21:13
Juntada de Petição
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17/03/2025 19:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029362
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17/03/2025 19:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC003679
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16/03/2025 16:23
Juntada de Petição
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14/03/2025 18:43
Juntada de Petição
-
14/03/2025 18:22
Juntada de Petição
-
11/03/2025 17:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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10/03/2025 11:48
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5028725-07.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JOEL VRONSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A): HEINE WITHOEFT (OAB SC003679) ADVOGADO(A): Fernando Henrique Withoeft (OAB SC029362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
21/02/2025 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/02/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 97
-
05/12/2024 16:58
Retirado de pauta
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5028725-07.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JOEL VRONSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO(A): HEINE WITHOEFT (OAB SC003679) ADVOGADO(A): Fernando Henrique Withoeft (OAB SC029362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
22/11/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 117
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11/11/2024 19:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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11/11/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2024 15:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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24/10/2024 15:56
Juntada de Certidão
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23/10/2024 14:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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23/10/2024 13:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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