TJSC - 5060167-15.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 13:26
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
10/04/2025 12:56
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
-
10/04/2025 12:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
-
08/04/2025 16:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
08/04/2025 16:36
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2025 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/02/2025 18:21
Retirado de pauta
-
10/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 21:25
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
-
07/02/2025 21:25
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
06/02/2025 13:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 51202526320228240023/SC
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5060167-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO(A): GLAUCIA MARA COELHO (OAB SP173018) ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A): MELISSA KELLY DE BARROS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/01/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/01/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/11/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/10/2024 17:39
Juntada de Petição
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 09:35
Não Concedida a tutela provisória
-
27/09/2024 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0302 para GPUB0102)
-
27/09/2024 14:22
Alterado o assunto processual
-
27/09/2024 14:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP
-
27/09/2024 14:20
Determina redistribuição por incompetência
-
27/09/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
-
27/09/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 10:58
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP
-
27/09/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (26/09/2024). Guia: 8872686 Situação: Baixado.
-
26/09/2024 18:25
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
-
26/09/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8872686 Situação: Em aberto.
-
26/09/2024 18:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059967-08.2024.8.24.0000
Servico Autonomo Municipal de Agua e Esg...
Dalba Engenharia e Empreendimentos LTDA
Advogado: Eduardo Talamini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2024 10:50
Processo nº 5080014-31.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Joao Otavio da Silva Reales
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/11/2024 13:11
Processo nº 5080014-31.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Joao Otavio da Silva Reales
Advogado: Alexsandro Pereira Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/07/2025 12:51
Processo nº 5005780-62.2021.8.24.0030
Fabio de Souza Barreiros
Manoel de Souza
Advogado: Normelia Souza da Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2021 16:34
Processo nº 8000262-66.2024.8.24.0052
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alex Sandro dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2024 14:46