TJSC - 5059967-08.2024.8.24.0000

29/05/2025 13:45

Baixa Definitiva

29/05/2025 13:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

29/05/2025 13:18

Custas Satisfeitas - Parte: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

29/05/2025 13:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

28/05/2025 13:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

28/05/2025 13:38

Transitado em Julgado

28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

02/04/2025 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 16:15

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

25/02/2025 16:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/02/2025 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

20/02/2025 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

18/02/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

18/02/2025 19:10

Julgamento do Agravo - Pedido de Vista

03/02/2025 19:41

Juntada de Petição

31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>

31/01/2025 00:00

Intimação

30/01/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

30/01/2025 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

30/01/2025 16:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

04/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/10/2024 17:55

Juntada de Petição

25/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 12:43

Concedida a tutela provisória

26/09/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

26/09/2024 15:19

Juntada de Certidão

26/09/2024 15:12

Alterado o assunto processual

26/09/2024 15:11

Alterado o assunto processual - De: Equilíbrio Financeiro - Para: Concorrência

26/09/2024 12:19

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

26/09/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

26/09/2024 10:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Autos com o Relator