23/01/2025 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51436398220250123150212
23/01/2025 14:59

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
10/12/2024 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 19:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:01
18/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001238-63.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: STEFANIO SILVA LOPES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
14/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 14:01 Sequencial: 61
08/10/2024 11:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
07/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/10/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2024 09:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
26/09/2024 09:49

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
24/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio - (GCRI0101 para GCRI0403)
24/09/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
24/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:25

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
22/09/2024 14:17

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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