TJSC - 8001409-35.2024.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001409-35.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JONAS LENON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
12/11/2024 13:57
Recebidos os autos
-
12/11/2024 13:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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12/11/2024 13:41
Recebidos os autos
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12/11/2024 13:41
Juntada de CIÊNCIA
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12/11/2024 13:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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12/11/2024 13:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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12/11/2024 13:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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12/11/2024 13:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/11/2024 13:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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07/11/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 13:40
Recebidos os autos
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07/11/2024 13:40
Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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07/11/2024 13:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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30/10/2024 17:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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30/10/2024 16:01
OUTRAS DECISÕES
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29/10/2024 18:16
Conclusos para decisão
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29/10/2024 18:15
Juntada de Certidão
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29/10/2024 18:15
Recebidos os autos
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29/10/2024 18:15
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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29/10/2024 18:15
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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