TJSC - 5072020-21.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 10:50
Baixa Definitiva
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14/02/2025 10:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030305820248240523/SC
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14/02/2025 10:49
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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13/02/2025 13:44
Recebidos os autos do STJ
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08/01/2025 18:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5072020212024824000020250108185509
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08/01/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/01/2025 18:49
Juntada de Petição
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08/01/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/01/2025 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/01/2025 18:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/12/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/12/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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13/12/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 21:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5072020-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON GONCALVES SILVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC028144) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CLEDSON TESTONI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
22/11/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 45
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21/11/2024 19:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/11/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/11/2024 15:12
Juntada de Petição
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19/11/2024 15:10
Juntada de Petição
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14/11/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/11/2024 17:36
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50030305820248240523/SC referente ao evento 53
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13/11/2024 18:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50028330620248240523/SC
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13/11/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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13/11/2024 18:32
Não Concedida a Medida Liminar
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12/11/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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12/11/2024 14:39
Juntada de Certidão
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12/11/2024 14:38
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057212
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12/11/2024 14:38
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030228
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12/11/2024 14:38
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057212
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12/11/2024 14:38
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030228
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12/11/2024 13:33
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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12/11/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON GONCALVES SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/11/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEDSON TESTONI. Justiça gratuita: Requerida.
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11/11/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI. Justiça gratuita: Requerida.
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11/11/2024 17:20
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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