TJSC - 0016181-07.2018.8.24.0033

22/10/2024 05:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0

21/10/2024 15:32

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

21/10/2024 08:17

Expedição de ofício

21/10/2024 08:16

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

17/10/2024 12:41

Recebidos os autos do STF

06/11/2023 12:59

Remetidos os Autos em diligência

01/11/2023 17:13

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2023 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/10/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

11/10/2023 15:47

Recurso Extraordinário admitido

11/10/2023 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

11/10/2023 15:47

Recurso Especial Admitido

10/10/2023 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

10/10/2023 18:19

Juntada de Petição

10/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

01/10/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/09/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023 08:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/08/2023 10:36

Juntada de Petição

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/08/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/08/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

10/08/2023 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023 00:00

Intimação

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

24/07/2023 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/07/2023 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11

24/07/2023 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/07/2023 18:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101

18/07/2023 18:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

18/07/2023 18:47

Juntada de Petição

14/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 20:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

13/07/2023 20:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>

27/06/2023 00:00

Intimação

26/06/2023 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

26/06/2023 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/06/2023 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

16/06/2023 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

16/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2023 10:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

14/06/2023 10:46

Juntada de Certidão

13/06/2023 15:47

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

13/06/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/06/2023 15:28

Distribuído por sorteio