TJSC - 5006426-05.2022.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0
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04/04/2025 08:45
Transitado em Julgado
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/02/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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18/02/2025 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:44
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006426-05.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: GUSTAVO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DIOGO DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FORTUNATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
24/01/2025 19:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 19:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:01</b><br>Sequencial: 134
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/12/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/12/2024 19:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403
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18/12/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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17/12/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 21:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006426-05.2022.8.24.0041/SC (Pauta - Revisor: 102) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: GUSTAVO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DIOGO DE ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FORTUNATO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
22/11/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 102
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26/10/2024 13:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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25/10/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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11/10/2024 17:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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11/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/10/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 14:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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10/10/2024 14:24
Juntada de Certidão
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10/10/2024 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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10/10/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/10/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO DE ABREU. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/10/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/10/2024 14:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROGERIO CARLINS - EXCLUÍDA
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10/10/2024 14:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATALIA DE FATIMA LORENCO - EXCLUÍDA
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10/10/2024 14:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JURACI FREITAS LORENCO - EXCLUÍDA
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10/10/2024 14:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIVAL LORENCO - EXCLUÍDA
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08/10/2024 16:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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08/10/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/10/2024 13:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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