TJSC - 5026124-17.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MICHEL STUMPF

CPF *41.***.*90-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO SOUL RESIDENCE

ODILON ROSA DE MATOS

CPF *24.***.*24-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 06:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0

  • 01/09/2025 06:58

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/08/2025 17:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/06/2025 18:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026124172023824002320250613183231

  • 11/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 03/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5026124-17.2023.8.24.0023/SC APELANTE: MICHEL STUMPF (AUTOR)ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094)ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377)APELADO: CONDOMÍNIO SOUL RESIDENCE (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELLE PERES LOPES (OAB MS011239)APELADO: ODILON ROSA DE MATOS (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELLE PERES LOPES (OAB MS011239) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 30/05/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2025 16:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 29/05/2025 16:46

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/05/2025 01:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 27/04/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 26/03/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 09:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 26/03/2025 09:06

    Recurso Especial não admitido

  • 21/03/2025 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 21/03/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/02/2025 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/02/2025 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 10:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 11/02/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/02/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 702985, Subguia 141753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 06/02/2025 15:16

    Link para pagamento - Guia: 702985, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141753&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141753</a>

  • 06/02/2025 15:16

    Juntada - Guia Gerada - MICHEL STUMPF - Guia 702985 - R$ 242,63

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 07/01/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 19/12/2024 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 10:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 10:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026124-17.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: MICHEL STUMPF (AUTOR) ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) APELADO: CONDOMÍNIO SOUL RESIDENCE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLE PERES LOPES (OAB MS011239) APELADO: ODILON ROSA DE MATOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLE PERES LOPES (OAB MS011239) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 29/11/2024 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 10:00</b><br>Sequencial: 54

  • 27/05/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 27/05/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 16:23

    Alterado o assunto processual

  • 24/05/2024 16:55

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 24/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 119 do processo originário (16/04/2024). Guia: 7669499 Situação: Baixado.

  • 24/05/2024 16:55

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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