TJSC - 5037346-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 21:29
Baixa Definitiva
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01/08/2023 21:28
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2023 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 19:39
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50058156020228240006/SC referente ao evento 86
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13/07/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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13/07/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 15:09
Juntada de peças digitalizadas
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13/07/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/07/2023 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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06/07/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037346-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EMILY GAGULICH DO AMARAL VEIGA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: NAIARA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EMILY GAGULICH DO AMARAL VEIGA (OAB SC056322) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLAUDEMIR AVELINO DE SOUZA INTERESSADO: WESLEY JUNIOR DA SILVA MARTINS CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
26/06/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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26/06/2023 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/06/2023 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42
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22/06/2023 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/06/2023 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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21/06/2023 20:16
Determinada Requisição de Informações
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21/06/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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21/06/2023 15:31
Juntada de Certidão
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21/06/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILY GAGULICH DO AMARAL VEIGA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY JUNIOR DA SILVA MARTINS CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR AVELINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/06/2023 14:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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21/06/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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