TJSC - 5000337-39.2023.8.24.0167

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba

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Polo Ativo

Partes

SANDRO FRAGA

CPF *09.***.*59-87

LISSANDRA ANDREA TOMASZEWSKI

CPF *71.***.*93-53

Advogados

RAFAEL SOUZA DA COSTA

OAB: 033258/SC

CPF *48.***.*32-13

CLAUDIA LUIZ DE SOUZA

OAB: 063414/SC

CPF *81.***.*98-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

CNPJ: 82.836.057/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 22/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 16:25

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/07/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 17:59

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2024 17:57

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 15:51

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2024 09:22

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

  • 24/07/2024 09:22

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

  • 24/07/2024 09:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SANDRO FRAGA

  • 24/07/2024 09:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: LISSANDRA ANDREA TOMASZEWSKI

  • 22/07/2024 14:53

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

  • 22/07/2024 14:51

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

  • 15/07/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/07/2024 12:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 08/07/2024 12:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 08/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 01/07/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2024 17:17

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/12/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 22:13

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/10/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 13/10/2023 02:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 20/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:58

    Determinada a intimação

  • 19/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/08/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/07/2023 20:13

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/07/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 17

  • 30/06/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2023 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:00:59, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5000337-39.2023.8.24.0167/SC AUTOR: SANDRO FRAGA AUTOR: LISSANDRA ANDREA TOMASZEWSKI EDITAL Nº 310045087494 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s):  RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS.  Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 27/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 00:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 02/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 18:10

    Determinada a citação

  • 14/02/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5001197, Subguia 2625417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.059,27

  • 08/02/2023 16:41

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5001197, Subguia 2625417

  • 08/02/2023 16:41

    Juntada - Guia Gerada - LISSANDRA ANDREA TOMASZEWSKI - Guia 5001197 - R$ 4.059,27

  • 08/02/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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