TJSC - 5003154-04.2024.8.24.0018

03/09/2025 19:05

Baixa Definitiva

03/09/2025 16:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO01FP

03/09/2025 16:43

Transitado em Julgado

03/09/2025 13:36

Recebidos os autos do STJ

24/06/2025 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

22/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

21/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

03/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

28/05/2025 13:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:35

Terminativa - Declarada incompetência

26/03/2025 13:00

Conclusos para decisão

26/03/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão com Contrarrazões - 26/03/2025 12:59:11)

26/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/03/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60

28/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 57

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 56

06/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025 16:23

Conclusos para despacho

06/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2025 10:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>

03/02/2025 11:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025

31/01/2025 20:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

31/01/2025 20:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

31/01/2025 18:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

31/01/2025 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

31/01/2025 12:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

17/01/2025 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 68

23/08/2024 18:04

Conclusos para decisão

23/08/2024 18:04

Juntada de Certidão

23/08/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

08/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/08/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/08/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/07/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 10:36

Juntada de Petição

23/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/07/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/07/2024 14:34

Julgado procedente em parte o pedido

02/07/2024 13:15

Conclusos para julgamento

07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:58

Juntada de Petição

21/03/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR LUIZ DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.

21/03/2024 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS - EXCLUÍDA

20/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2024 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/03/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/03/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 18:24

Concedida a tutela provisória

18/03/2024 19:28

Conclusos para decisão

06/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/02/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2024 15:16:25)

27/02/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/02/2024 15:16:25)

19/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 15:18

Determinada a intimação

09/02/2024 17:40

Conclusos para decisão

08/02/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR LUIZ DE PAULA. Justiça gratuita: Requerida.

08/02/2024 13:41

Distribuído por sorteio