TJSC - 5041866-64.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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09/08/2023 11:40
Transitado em Julgado
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2023 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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13/07/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5041866-64.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MOISES LOBATO TOBIAS DE AGUIAR (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCA MENDES OURIQUES (OAB SC064712) ADVOGADO(A): NILSON INÁCIO KUFFEL (OAB SC009612) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
26/06/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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26/06/2023 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/06/2023 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61
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21/06/2023 10:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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20/06/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2023 15:31
Juntada de Petição
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16/06/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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01/06/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 14:29
Juntada de Petição
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 10:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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04/05/2023 10:51
Juntada de Certidão
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03/05/2023 19:27
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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03/05/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/05/2023 17:58
Distribuído por prevenção - Número: 50712457420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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