06/03/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 02:19

Baixa Definitiva
12/02/2025 20:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> TROJC
12/02/2025 20:23

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/01/2025 19:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 70 Número: 50001054120258240075
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/12/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012999-20.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 340) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOÃO RODOLFO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA BITENCOURT RODRIGUES (OAB SC067816) ADVOGADO(A): LARISSA HEINZEN DA SILVA REDIVO (OAB SC067528) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 340
30/08/2024 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal
30/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
31/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/07/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 01:43

Juntada de Petição
23/07/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.089,80
18/07/2024 09:11

Juntada de Petição
12/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8311403, Subguia 4243970 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.743,77
10/07/2024 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8311403, Subguia 4243970
10/07/2024 13:31

Juntada - Guia Gerada - JOÃO RODOLFO BARBOSA - Guia 8311403 - R$ 1.743,77
10/07/2024 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
08/07/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2024 18:57

Juntada de Petição
03/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2024 18:51

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (TROCEJ01 para TROJC01)
15/05/2024 15:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - Sala 1 - 15/05/2024 14:40. Refer. Evento 20
15/05/2024 15:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/05/2024 14:00

Juntada de Petição
10/05/2024 18:33

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (TROJC01 para TROCEJ01)
13/12/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
04/12/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2023 17:15

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 15/05/2024 14:40
27/11/2023 17:09

Decisão interlocutória
27/11/2023 12:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/11/2023 22:27

Conclusos para julgamento
01/11/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2023 12:37

Conclusos para julgamento
09/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 09:48

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
12/09/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 2
29/08/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:38

Expedição de ofício - 1 carta
29/08/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013366-17.2024.8.24.0008

Municipio de Blumenau

Ivonete da Silva Ce

Advogado: Marlon Carabaca

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5003159-06.2024.8.24.0930

Luciane Waldomiro Alves Silva

Banco Safra S A

Advogado: Marcelo Augusto Muraro Machado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2024 01:26

Exibir Processo

Processo nº 5003159-06.2024.8.24.0930

Luciane Waldomiro Alves Silva

Banco Safra S A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5013327-65.2024.8.24.0090

Associacao dos Moradores Garapuvu Reside...

Oliveira Costa Construtora e Incorporado...

Advogado: Luiza Fonseca Von Frankenberg

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5028858-24.2021.8.24.0018

Efapi Servicos LTDA

Cooperativa de Credito Unicred Desbravad...

Advogado: Clenio Jorge Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2024 17:52

Exibir Processo