TJSC - 0300824-11.2016.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVETE FORMENTIN PIRES

CPF *73.***.*59-91

Advogados

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

OAB: 035643/SC

CPF *91.***.*44-34

Polo Passivo

Partes

RICARDO BOZELLO FORMENTIN

CPF *73.***.*75-20

IZABEL BOZELLO FORMENTIN

CPF *25.***.*80-15

Advogados

VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM

OAB: 063451/SC

CPF *63.***.*75-14

ARTHUR DOS SANTOS FOGACA

OAB: 062543/SC

CPF *91.***.*10-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 05:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300824112016824028220250703055114

  • 02/07/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/07/2025 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 0300824-11.2016.8.24.0282/SC APELANTE: IVETE FORMENTIN PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643)APELADO: RICARDO BOZELLO FORMENTIN (RÉU)ADVOGADO(A): ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543)ADVOGADO(A): VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 23/06/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2025 14:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 22/06/2025 14:47

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 20/06/2025 13:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 20/06/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300824-11.2016.8.24.0282/SC (originário: processo nº 03008241120168240282/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: RICARDO BOZELLO FORMENTIN (RÉU)ADVOGADO(A): ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543)ADVOGADO(A): VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 26/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 27/05/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2025 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/05/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/04/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 23/04/2025 19:16

    Recurso Especial não admitido

  • 14/04/2025 19:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 14/04/2025 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 18:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/03/2025 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/02/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV1 -> DRI

  • 14/02/2025 18:34

    Remetidos os Autos - GCIV0102 -> CAMCIV1

  • 14/02/2025 18:34

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2025 15:11

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0102

  • 11/02/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2025 14:07

    Juntada de Petição

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/12/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

  • 19/12/2024 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 10:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 10:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300824-11.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: IVETE FORMENTIN PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) APELADO: RICARDO BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) APELADO: IZABEL BOZELLO FORMENTIN (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: HUMBERTO PITIGLIANI (INTERESSADO) INTERESSADO: EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 29/11/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 10:00</b><br>Sequencial: 256

  • 19/09/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 12:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0102

  • 18/06/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/06/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/06/2024 17:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1

  • 11/06/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 15:06

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV1 -> DCDP

  • 10/06/2024 23:59

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1

  • 10/06/2024 23:50

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016632

  • 06/06/2024 16:28

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 06/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVETE FORMENTIN PIRES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/06/2024 15:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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