TJSC - 5048393-79.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

AIRTON VARELLA

CPF *10.***.*70-25

OSMARINA DAVID DE LIMA VARELLA

CPF *20.***.*45-72

Advogados

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB: 024519/SC

CPF *33.***.*53-39

MARA DENISE POFFO WILHELM

OAB: 012790/SC

CPF *69.***.*27-49

ALCIDES WILHELM

OAB: 030234/SC

CPF *78.***.*30-78

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 09:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048393792022824093020250708094416

  • 02/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5048393-79.2022.8.24.0930/SC APELANTE: AIRTON VARELLA (RÉU)ADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790)ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234)ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519)APELANTE: OSMARINA DAVID DE LIMA VARELLA (RÉU)ADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790)ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234)ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 20/06/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2025 08:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 20/06/2025 08:59

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/06/2025 08:51

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 19/06/2025 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5048393-79.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50483937920228240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 26/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 27/05/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2025 11:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 26/05/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2025 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/05/2025 02:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/04/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 28/04/2025 15:44

    Recurso Especial não admitido

  • 23/04/2025 15:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 23/04/2025 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2025 03:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2025 10:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/03/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/03/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 732282, Subguia 149640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 20/03/2025 14:47

    Link para pagamento - Guia: 732282, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=149640&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>149640</a>

  • 20/03/2025 14:47

    Juntada - Guia Gerada - AIRTON VARELLA - Guia 732282 - R$ 242,63

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/02/2025 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 14/02/2025 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 14:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5048393-79.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: AIRTON VARELLA (RÉU) ADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELANTE: OSMARINA DAVID DE LIMA VARELLA (RÉU) ADVOGADO(A): MARA DENISE POFFO WILHELM (OAB SC012790) ADVOGADO(A): ALCIDES WILHELM (OAB SC030234) ADVOGADO(A): DIEGO GUILHERME NIELS (OAB SC024519) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 24/01/2025 13:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025

  • 24/01/2025 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/01/2025 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 04/12/2024 08:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

  • 04/12/2024 08:54

    Juntada de certidão

  • 02/12/2024 11:37

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

  • 02/12/2024 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 78 do processo originário (04/10/2024). Guia: 8951359 Situação: Baixado.

  • 02/12/2024 10:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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