27/08/2025 12:08

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:58

Transitado em Julgado
26/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
12/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
11/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
08/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:08

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 157
08/08/2025 14:08

Homologada a Transação
04/08/2025 18:32

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PACJC
04/08/2025 17:42

Transitado em Julgado
04/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/08/2025 14:19

Juntada de Petição
01/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014759-31.2022.8.24.0045/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: GENTE SEGURADORA SA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188)ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820)RECORRIDO: JM AUTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): CHANDLER BRETANHA ANDRADE (OAB SC058324)INTERESSADO: LOG MASTER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EVELI SCHWARTZADVOGADO(A): JOVIANA GISELIA DA SILVA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.

ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DOS PONTOS CENTRAIS DO RECURSO.

EXAME.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL.

TESE REITERADA NOS EMBARGOS.

ALEGAÇÃO DE QUE O JULGAMENTO ANTECIPADO IMPEDIU A OBTENÇÃO DE CONFISSÃO DA PARTE AUTORA.

OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. ementa do ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE AFASTOU A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, CONSIDERANDO SUFICIENTE A PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS.

MÉRITO.

ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À IMPUGNAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS.

EMBARGANTE QUE QUESTIONA A LEGITIMIDADE DOS ORÇAMENTOS E A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS E O EVENTO.

OMISSÃO INEXISTENTE. decisão QUE RECONHECEU A IDONEIDADE DOS DOCUMENTOS E A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA CAPAZ DE INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JUÍZO DE ORIGEM. PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES PARA DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA OU IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

INVIABILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/06/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/06/2025 14:46

Juntada de Petição
24/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
23/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 10/07/2025 09:00
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014759-31.2022.8.24.0045/SC RECORRENTE: GENTE SEGURADORA SA (RÉU)ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188)ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820)RECORRIDO: JM AUTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): CHANDLER BRETANHA ANDRADE (OAB SC058324)INTERESSADO: LOG MASTER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a sessão de julgamento designada para o dia 10/07/2025.
20/06/2025 21:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 09:00 Sequencial: 206
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 13:44

Despacho
01/04/2025 12:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/04/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
31/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
14/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:29

Determinada a intimação
13/03/2025 13:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
06/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014759-31.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 154) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GENTE SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) RECORRIDO: JM AUTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHANDLER BRETANHA ANDRADE (OAB SC058324) INTERESSADO: LOG MASTER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5014759-31.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 154) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GENTE SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) RECORRIDO: JM AUTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHANDLER BRETANHA ANDRADE (OAB SC058324) INTERESSADO: LOG MASTER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 20:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 15:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 154
27/08/2024 19:56

Conclusos para decisão
27/08/2024 19:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/08/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JM AUTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 90 (29/07/2024). Guia: 8398507 Situação: Baixado.
02/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/07/2024 13:21

Juntada de Petição
30/07/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8398507, Subguia 4288824 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.204,30
23/07/2024 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8398507, Subguia 4288824
23/07/2024 15:54

Juntada - Guia Gerada - GENTE SEGURADORA SA - Guia 8398507 - R$ 2.204,30
22/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 79
15/07/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 17:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 12:44

Conclusos para julgamento
08/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
06/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
01/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2024 13:18

Conclusos para julgamento
22/03/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/02/2024 16:59

Juntada de Petição - GENTE SEGURADORA SA (RS050820 - VINICIUS LUBIANCA / RS043188 - LEONARDO SANTANA DE ABREU)
31/01/2024 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
16/01/2024 02:00

Juntada de Petição
16/01/2024 02:00

Juntada de Petição
11/01/2024 12:30

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENTE SEGURADORA SA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/01/2024 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SELIGUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EXCLUÍDA
10/01/2024 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2023 12:28

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 04/07/2023 16:30. Refer. Evento 30
04/07/2023 17:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/06/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/04/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:43

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 04/07/2023 16:30
03/04/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 08:31

Juntada de Petição - LOG MASTER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (SC021127 - HEWERSTTON HUMENHUK / SC045267 - GUSTAVO HENRIQUE PERIN)
09/02/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2023 18:59

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 11:04

Juntada de Petição
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
08/12/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/12/2022 09:12

Juntada de Petição
07/12/2022 09:25

Juntada de Petição - SELIGUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA (SC055156 - ROSSANO FERNANDES URNAU / SC017544 - KELVIN CALSA)
02/12/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/11/2022 16:15

Expedição de ofício - 2 cartas
23/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JM AUTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
05/09/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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