27/08/2025 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC
12/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:45

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
08/07/2025 17:17

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:16

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
09/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/04/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:28

Despacho
08/04/2025 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/04/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/03/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 22:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 22:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:30
25/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 12/03/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 12/03/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028457-42.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 50) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DORVALINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE RODERMEL VALIM (OAB SC031379) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
24/02/2025 11:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
21/02/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 13:30 Sequencial: 50
10/02/2025 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028457-42.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 353) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DORVALINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE RODERMEL VALIM (OAB SC031379) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 353
26/08/2024 17:48

Conclusos para decisão com Petição
26/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:13

Despacho
06/08/2024 14:06

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/08/2024 09:20

Juntada - Guia Cancelada - DORVALINO DE OLIVEIRA - Guia 8292193 - R$ 0,00
06/08/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 12:50

Decisão interlocutória
09/07/2024 15:54

Conclusos para decisão
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8292193 Situação: Baixado.
08/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 12:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 18:52

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/05/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:18

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 18:33

Conclusos para julgamento
26/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:08

Decisão interlocutória
03/11/2023 16:19

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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