30/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015407-47.2023.8.24.0054/SC AUTOR: PATRICIA DA LUZ DE SOUZAADVOGADO(A): LORENZO BORGES PEDRON (OAB SC067795)ADVOGADO(A): FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS (OAB SC053404)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CENSI (OAB SC068070) DESPACHO/DECISÃO Após a intimação da parte devedora para apresentar o cálculo da quantia devida pela execução invertida em cumprimento à Orientação CGJ n. 73, atualizada em 31/05/2022, a parte credora optou pelo cumprimento de sentença, conforme os autos em apensos. Dessa forma, DETERMINO o encerramento da execução invertida e a imediata baixa dos presentes autos a fim de que a satisfação da obrigação ocorra no cumprimento de sentença.

Intimem-se.
11/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:12

Despacho
11/06/2025 12:31

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50065780920258240054
03/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> RSLFP
29/05/2025 14:12

Transitado em Julgado
29/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:34

Despacho
11/03/2025 15:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:17

Juntada de Petição
11/03/2025 13:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
11/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 11:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015407-47.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 162) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO RECORRIDO: PATRICIA DA LUZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENZO BORGES PEDRON (OAB SC067795) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS (OAB SC053404) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CENSI (OAB SC068070) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5015407-47.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 162) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO RECORRIDO: PATRICIA DA LUZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENZO BORGES PEDRON (OAB SC067795) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS (OAB SC053404) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CENSI (OAB SC068070) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 20:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 20:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 15:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 162
04/10/2024 18:31

Conclusos para decisão
04/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:32

Despacho
05/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 14:14

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2024 23:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/05/2024 15:30

Conclusos para decisão
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:22

Decisão interlocutória
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 15:21

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:11

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:12

Despacho
30/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00