14/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
11/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
11/07/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
11/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:00

Expedição de ofício
10/07/2025 17:36

Decisão interlocutória
09/07/2025 22:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 318
08/07/2025 19:01

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
08/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
08/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345
07/07/2025 20:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 352
05/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336
02/07/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 352 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
02/07/2025 12:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/07/2025 07:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 343
28/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
27/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
18/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
18/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
18/06/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 343 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
18/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:05

Expedição de ofício
17/06/2025 19:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
17/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
17/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 333 e 334
17/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
17/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:27

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
12/06/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
11/06/2025 17:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Jonathan Machado dos Santos) BNMP: 5102684-34.2022.8.24.0023.15.0005-24 Tipo de Pena: Originária
11/06/2025 17:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (LUIZ FERNANDO DA COSTA) BNMP: 5102684-34.2022.8.24.0023.15.0007-00 Tipo de Pena: Originária
11/06/2025 15:22

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:53

Juntada - Cálculo processual nº 364790 - versão 1
11/06/2025 14:04

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/06/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DA COSTA - CONDENADO
11/06/2025 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN MACHADO DOS SANTOS - CONDENADO
11/06/2025 13:38

Expedição de ofício - 1 carta
10/06/2025 18:46

Transitado em Julgado
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 303 e 304
11/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303 e 304
26/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 21/02/2025
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/02/2025 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2025 Prazo do edital: 10/03/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5102684-34.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONATHAN MACHADO DOS SANTOS RÉU: LUIZ FERNANDO DA COSTA EDITAL Nº 310072065698 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JONATHAN MACHADO DOS SANTOS e LUIZ FERNANDO DA COSTA, endereço: Rua Princesa Isabel, 0, ao lado do Estádio Municipal - Canoas - 89164030, Rio do Sul/SC (Residencial), Rua Princesa Isabel, 453, Fundos - Canoas - 89164030, Rio do Sul/SC (Residencial), Rua Vaticano, 940 - Barragem - 89160000, Rio do Sul/SC (Residencial), Rua Kurt Rantour, 03 - Capoeiras - 88070190, Florianópolis/SC (Residencial), Estrada Geral Serra Canoas, 0, Presídio Regional de Rio do Sul - Fundo Canoas - 89160000, Rio do Sul/SC (Residencial), Rua Valdemiro da Silva, 350, bloco 13, apto 14 - Barra do Trombudo - 89164506, Rio do Sul/SC (Residencial), Rua Delminda Silveira, 960, Penitenciária de Florianópolis - IPEN 555067 - Agronômica - 88025500, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão das Seringueiras, s/n - Monte Cristo - 88090527, Florianópolis/SC (Residencial), Servidao das Seringueiras, s/n - Monte Cristo - 88090527, Florianópolis/SC (Residencial), RUA IVO REIS MONTENEGRO, 409, CASA - JD FLORESTA - 88110618, São José/SC (Residencial), Rua Professor Egídio Ferreira, s/n, kitnet - Monte Cristo - 88090699, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Doze de Julho, 86, casa - Monte Cristo - 88090515, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia e, por conseguinte: a) CONDENO o acusado JONATHAN MACHADO DOS SANTOS, pela prática do crime descrito no art. 155, §4º, inciso I e IV, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo. A pena privativa de liberdade foi substituída por penas restritivas de direitos, nos termos supracitados. b) CONDENO o acusado LUIZ FERNANDO DA COSTA, pela prática do crime descrito no art. 155, §4º, inciso I e IV, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo. A pena privativa de liberdade foi substituída por penas restritivas de direitos, nos termos supracitados. Prejudicada a análise da detração, uma vez que os réus não ficaram presos provisoriamente no curso do processo. Concedo aos acusados o direito de recorrerem em liberdade, uma vez que permaneceram livres durante todo o trâmite processual e inexistem quaisquer elementos que demonstrem a necessidade da decretação da prisão preventiva, neste momento e neste processo.

A pena de multa deverá ser quitada no prazo do art. 50 do Código Penal. Isento os acusados do pagamento de custas processuais (art. 804 do CPP), uma vez que foram assistidos pela Defensoria Pública nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025
19/02/2025 12:31

Expedição de Edital
19/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
19/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
19/02/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 09:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/02/2025 18:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 13/02/2025 14:50. Refer. Evento 166
13/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284, 285, 290 e 291
13/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
13/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
13/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
13/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
13/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
13/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
13/02/2025 15:41

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2025 15:38

Decisão interlocutória
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
11/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
11/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 280, 281 e 282
11/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 271
10/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251, 266 e 267
10/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
10/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
10/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
10/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 10/02/2025
07/02/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
07/02/2025 15:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
07/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
07/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 209
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/02/2025 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2025 Prazo do edital: 25/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5102684-34.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JONATHAN MACHADO DOS SANTOS RÉU: LUIZ FERNANDO DA COSTA EDITAL Nº 310071390115 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Prazo do Edital: 15 dias Intimando(a): JONATHAN MACHADO DOS SANTOS, nascido(a) em 24/06/1999, filho(a) de LINDONESI APARECIDA PAIXAO DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não sabido.

OBJETO: INTIMAÇÃO da pessoa para que compareça na audiência designada, na Sala de Audiências deste Juízo de Direito.

DATA DA AUDIÊNCIA: 13/02/2025, 14h50min LOCAL: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço descrito acima. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da decisão proferida e audiência designada, conforme transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/02/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
06/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 14:07

Juntada de Petição
06/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025
06/02/2025 12:00

Expedição de Edital - intimação
05/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
05/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
04/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 225
22/01/2025 02:31

Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:01:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025 Prazo do edital: 06/02/2025
08/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
07/01/2025 19:27

Juntada de Petição
07/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
07/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
07/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
07/01/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
07/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225 Oficial: PAULO FERREIRA
02/01/2025 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 236
19/12/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236 Oficial: Danielle Kirsten Reis
19/12/2024 18:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
19/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
19/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
19/12/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
19/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 226
19/12/2024 07:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 200
18/12/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
18/12/2024 18:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/12/2024 18:35

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
18/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
18/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
18/12/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
18/12/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
17/12/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
17/12/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 192
17/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
17/12/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
17/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 193
16/12/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209 Oficial: GRACIELA SIMIONATO
16/12/2024 17:42

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
16/12/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
16/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
16/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
16/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 191
13/12/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200 Oficial: EDUARDO FERNANDES
13/12/2024 12:21

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
13/12/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 22:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 190
11/12/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
11/12/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192 Oficial: IARA BUTTEMBERG
11/12/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
11/12/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190 Oficial: CRISTIANO ZANIS MARTIGNAGO
11/12/2024 13:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/12/2024 13:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/12/2024 13:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/12/2024 13:00

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
03/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
02/12/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
02/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/12/2024 16:03

Expedição de ofício
02/12/2024 15:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50028131920248240554/SC referente ao evento 30
21/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
21/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
18/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:52

Expedição de ofício
18/11/2024 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/11/2024 13:23

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 13:05

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
31/10/2024 13:04

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
24/07/2024 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018156-70.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
13/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
13/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
13/06/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
13/06/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:59

Decisão interlocutória
13/06/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2025 - Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 13/02/2025 14:50
13/06/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 24/02/2025 15:20. Refer. Evento 98
07/06/2024 18:36

Conclusos para decisão
24/02/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
24/02/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
24/02/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/02/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/02/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/02/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/02/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:57

Decisão interlocutória
12/02/2023 22:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50721958320228240000/TJSC
31/01/2023 13:08

Conclusos para decisão
31/01/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/01/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/01/2023 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50721958320228240000/TJSC
18/01/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/01/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 125
09/01/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/01/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/01/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/01/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/01/2023 17:33

Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNS01CR
04/01/2023 17:32

Juntada de Petição
04/01/2023 16:31

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Capital Audiência de Custódia - 04/01/2023 14:30. Refer. Evento 120
04/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 128
04/01/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/01/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/01/2023 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DA COSTA - DENUNCIADO
04/01/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/01/2023 15:14

Expedição de alvará de soltura
04/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2023 14:45

Despacho
04/01/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/01/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/01/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/01/2023 12:03

Audiência de custódia - designada - Local Capital Audiência de Custódia - 04/01/2023 14:30
04/01/2023 09:52

Conclusos para despacho
03/01/2023 20:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DA COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/01/2023 20:51

Remetidos os Autos - FNS01CR -> PLANTAO
03/01/2023 16:04

Juntada de Petição
15/12/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/12/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072195-83.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 112
15/12/2022 13:45

Expedição de ofício
14/12/2022 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50721958320228240000/TJSC
13/12/2022 18:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50721958320228240000/TJSC
13/12/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/12/2022 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/12/2022 13:46

Expedição de Mandado - PRISÃO (LUIZ FERNANDO DA COSTA)
06/12/2022 13:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
06/12/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/12/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:32

Decisão interlocutória
01/12/2022 12:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 24/02/2025 15:20
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/11/2022 13:03

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/11/2022 14:06

Juntada de Petição
01/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/11/2022 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/11/2022 Prazo do edital: 18/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
31/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2022
31/10/2022 18:25

Expedição de Edital - citação
31/10/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/10/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/10/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/10/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/10/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/10/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/10/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/10/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/10/2022 11:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN MACHADO DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
05/10/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/10/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/10/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/10/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/10/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/10/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/10/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/10/2022 18:04

Expedição de alvará de soltura
05/10/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 17:58

Decisão interlocutória
05/10/2022 16:12

Conclusos para decisão
05/10/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/10/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/09/2022 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO
30/09/2022 17:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/09/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2022 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
27/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/09/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/09/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/09/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2022 15:35

Juntada de Petição
21/09/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2022 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 20/09/2022
19/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2022 14:57

Expedição de ofício
19/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2022 14:45

Expedição de ofício
19/09/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: RAFAEL HAMILTON FERNANDES DE LIMA
19/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2022 14:32

Expedição de ofício
19/09/2022 14:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/09/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: DAIANE SOUZA
19/09/2022 14:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/09/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/09/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 18:58

Decisão interlocutória
16/09/2022 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098146-10.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
16/09/2022 16:52

Conclusos para decisão
16/09/2022 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098146-10.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
16/09/2022 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098146-10.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
16/09/2022 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098146-10.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
16/09/2022 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DA COSTA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
16/09/2022 16:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN MACHADO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/09/2022 16:26

Distribuído por dependência - Número: 50981461020228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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