TJSC - 5007028-71.2024.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020
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24/07/2025 14:09
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0502) - Motivo: Retorno do Auxílio
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24/07/2025 14:07
Transitado em Julgado
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24/07/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007028-71.2024.8.24.0058/SC (originário: processo nº 50070287120248240058/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAPELANTE: ANTONIO NERI RODRIGUES CALIXTO (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
17/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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17/07/2025 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5007028-71.2024.8.24.0058/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: ANTONIO NERI RODRIGUES CALIXTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELADO: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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31/03/2025 17:07
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0102)
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31/03/2025 15:42
Juntada de Certidão
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11/03/2025 12:33
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0502 -> DCDP
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25/02/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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25/02/2025 16:36
Juntada de Certidão
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25/02/2025 16:32
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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24/02/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO NERI RODRIGUES CALIXTO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/02/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/02/2025 16:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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24/02/2025 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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