TJSC - 5066575-22.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

EDELTRAUT KOEGLER ALVES KATH

CPF *02.***.*40-82

ALFREDO KATH

CPF *27.***.*96-20

MARCIA KOEGLER DE CAMARGO

CPF *19.***.*90-82

JANILSON CHARLES KOEGLER

CPF *27.***.*98-88

ADILSON CARLOS KOEGLER

CPF *01.***.*61-49

CILENE CECILIA KOEGLER RIBEIRO

CPF *14.***.*43-04

Advogados

EDUARDO KOTKIEVICZ COIMBRA

OAB: 006004/SC

CPF *18.***.*03-72

SANTO SCHUTEL JUNIOR

OAB: 036991/SC

CPF *47.***.*60-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 16:28

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 13:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 13/05/2025 12:00

    Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA KOEGLER DE CAMARGO

  • 13/05/2025 12:00

    Custas Satisfeitas - Parte: JANILSON CHARLES KOEGLER

  • 13/05/2025 12:00

    Custas Satisfeitas - Parte: EDELTRAUT KOEGLER ALVES KATH

  • 13/05/2025 12:00

    Custas Satisfeitas - Parte: CILENE CECILIA KOEGLER RIBEIRO

  • 13/05/2025 12:00

    Custas Satisfeitas - Parte: ALFREDO KATH

  • 13/05/2025 12:00

    Custas Satisfeitas - Parte: ADILSON CARLOS KOEGLER

  • 13/05/2025 12:00

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

  • 08/05/2025 12:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 08/05/2025 12:20

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/04/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/04/2025 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2025 10:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 29/03/2025 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5066575-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: EDELTRAUT KOEGLER ALVES KATH AGRAVADO: ALFREDO KATH AGRAVADO: MARCIA KOEGLER DE CAMARGO ADVOGADO(A): EDUARDO KOTKIEVICZ COIMBRA (OAB SC006004) AGRAVADO: JANILSON CHARLES KOEGLER AGRAVADO: ADILSON CARLOS KOEGLER ADVOGADO(A): SANTO SCHUTEL JUNIOR (OAB SC036991) AGRAVADO: CILENE CECILIA KOEGLER RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de março de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 05/03/2025 20:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025

  • 05/03/2025 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/03/2025 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 18/02/2025 13:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 18/02/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2025 02:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2025 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2025 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 04/02/2025 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5066575-22.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: EDELTRAUT KOEGLER ALVES KATH AGRAVADO: ALFREDO KATH AGRAVADO: MARCIA KOEGLER DE CAMARGO ADVOGADO(A): EDUARDO KOTKIEVICZ COIMBRA (OAB SC006004) AGRAVADO: JANILSON CHARLES KOEGLER AGRAVADO: ADILSON CARLOS KOEGLER ADVOGADO(A): SANTO SCHUTEL JUNIOR (OAB SC036991) AGRAVADO: CILENE CECILIA KOEGLER RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 07/01/2025 21:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 07/01/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/01/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 02/12/2024 18:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037398-28.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 26/11/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2024 02:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/10/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/10/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 21/10/2024 19:18

    Concedida a tutela provisória

  • 21/10/2024 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/10/2024). Guia: 8968376 Situação: Baixado.

  • 21/10/2024 15:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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