24/01/2025 18:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50011473920258240039
10/01/2025 17:58

Baixa Definitiva
10/01/2025 17:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
10/01/2025 17:33

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
10/01/2025 17:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAELA DOS SANTOS LIMA DA COSTA
09/01/2025 15:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
09/01/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DOS SANTOS LIMA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2025 14:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGSFP
08/01/2025 16:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
06/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> LGSFP
19/12/2024 15:21

Transitado em Julgado
19/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/12/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009510-49.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 471) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: RAFAELA DOS SANTOS LIMA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY REGINA DE OLIVEIRA RENGEL RAMOS (OAB SC050556) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 17:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 471
29/10/2024 17:56

Conclusos para decisão com Petição
29/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:17

Despacho
09/10/2024 13:29

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
09/10/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DOS SANTOS LIMA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta
23/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
29/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 17:35

Conclusos para julgamento
16/07/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/05/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DOS SANTOS LIMA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
02/05/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:31

Determinada a citação
02/05/2024 07:39

Conclusos para despacho
30/04/2024 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DOS SANTOS LIMA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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