TJSC - 5061321-68.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FALKAU INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ: 38.345.280/0001-42

NOVOAMBIENTE URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 41.715.425/0001-64

Advogados

FELIPE LOLLATO

OAB: 019174/SC

CPF *38.***.*46-84

FRANCISCO RANGEL EFFTING

OAB: 015232/SC

CPF *10.***.*14-00

PAULO HENRIQUE PICCIONE CORDEIRO

OAB: 102997/PR

CPF *62.***.*51-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES

CNPJ: 00.987.340/0001-58

MANOEL RAMOS DA SILVA

CNPJ: 85.599.736/0001-80

Advogados

THAIS CURCIO MOURA

OAB: 022813/SC

CPF *23.***.*58-32

LEANDRO GUERRERO GUIMARAES

CPF *25.***.*30-98

RAQUEL DE AMORIM ULRICH

OAB: 029344/SC

CPF *39.***.*92-83

CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB: 031143/SC

CPF *65.***.*32-90

RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA

OAB: 013350/SC

CPF *23.***.*50-82

RUBENS RICARDO THIESEN BUHRER

CPF *18.***.*03-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5061321-68.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: NOVOAMBIENTE URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PICCIONE CORDEIRO (OAB PR102997) AGRAVANTE: FALKAU INVESTIMENTOS LTDA.

    ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PICCIONE CORDEIRO (OAB PR102997) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344) ADVOGADO(A): RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA (OAB SC013350) ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924) ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIEL ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: MICHELE APARECIDA BAIXO INTERESSADO: PATRICIA MICHALE BRUGGEMANN INTERESSADO: PAULO SERGIO ROCHA INTERESSADO: PETROLÍNIO EFIGÊNIO DA SILVA INTERESSADO: ROSILETE ZANDONAI INTERESSADO: SILVIO ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: BRF S.A.

    INTERESSADO: AVANI FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI INTERESSADO: ALUMINIO ROYAL SA ADVOGADO(A): FELIPE SCHILLING RACHE INTERESSADO: EDSON CARLOS BRASIL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: INDIANARA DA SILVA INTERESSADO: JOSE ROBERTO DA SILVA INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: MARILDA JUKA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI ADVOGADO(A): GIOVANI ACOSTA DA LUZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR INTERESSADO: PAULO HENRIQUE ROSA INTERESSADO: PETRONILHO EFIGENIO DA SILVA INTERESSADO: TR3S INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI INTERESSADO: MARIA DE FATIMA SCHMIT INTERESSADO: CLAUDINEI MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A): JUÇARA ADELINA SOARES FLOR ADVOGADO(A): MARCINÉIA DA SILVA VAILATI INTERESSADO: RAINOLDO UESSLER INTERESSADO: ADILSON DA CRUZ ADVOGADO(A): JUÇARA ADELINA SOARES FLOR ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI INTERESSADO: BEBIDAS ZARLING LTDA ADVOGADO(A): NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.

    ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES INTERESSADO: DANIELA ZILLI ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA INTERESSADO: EDEMILSON DE SOUZA INTERESSADO: ELIANA LAURA CLAUDIO INTERESSADO: ELÓI SALVADOR DE MELO INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO SPEIORIN INTERESSADO: FRIGORIFICO SANTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA INTERESSADO: ISABEL SOEIRA INTERESSADO: KATIA REGINA DA SILVA INTERESSADO: LUCIANO MAURICIO INTERESSADO: MANOEL HENRIQUE ROZ FILHO INTERESSADO: MARCELINO LIMA DE ALMEIDA INTERESSADO: MAXIMILIANO GAIDZISKI S/A ADVOGADO(A): MIRIAM PINTO SCHELP ADVOGADO(A): DANIEL PINTO SCHELP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5061321-68.2024.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000688-61.1998.8.24.0139/SC AGRAVANTE: FALKAU INVESTIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PICCIONE CORDEIRO (OAB PR102997)ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: NOVOAMBIENTE URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PICCIONE CORDEIRO (OAB PR102997)AGRAVADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)ADVOGADO(A): RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA (OAB SC013350)ADVOGADO(A): LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924)ADVOGADO(A): Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES (Administrador Judicial)ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, denota-se haver a massa falida de Manoel Ramos da Silva constituído novo patrono, consoante procuração de evento 44, PROC2.

    Nada obstante, quando da inclusão em pauta de julgamento (evento 55), o antigo advogado (Rubens Ricardo Thiesen Bührer, OAB/SC 16.043) ainda constava nos cadastros do processo.  Dessa forma, promova-se a alteração de procuradores, passando a constar, nos registros do processado, os profissionais elencados no mandato de evento 44, PROC2.

    Objetivando evitar eventual arguição de nulidades e em observância ao previsto no art. 935 do Código de Processo Civil, retire-se o feito da pauta de julgamento de 30/9/2025, incluindo-o já na solenidade subsequente (7/8/2025).   No mais, a despeito da sobrevinda dos instrumentos de outorga e transmissão de poderes relativos à interessada Caixa Econômica Federal (eventos 27 e 54), despicienda a adoção de qualquer providência, tendo em vista a conformidade dos cadastros dos autos com tais documentos.

    Intimem-se.    

  • 09/06/2025 12:10

    Retirada de pauta

  • 02/06/2025 12:40

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 23/05/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:00</b>

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5061321-68.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: NOVOAMBIENTE URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PICCIONE CORDEIRO (OAB PR102997) AGRAVANTE: FALKAU INVESTIMENTOS LTDA.

    ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PICCIONE CORDEIRO (OAB PR102997) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA (OAB SC022813) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIEL ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: MICHELE APARECIDA BAIXO INTERESSADO: PATRICIA MICHALE BRUGGEMANN INTERESSADO: PAULO SERGIO ROCHA INTERESSADO: PETROLÍNIO EFIGÊNIO DA SILVA INTERESSADO: ROSILETE ZANDONAI INTERESSADO: SILVIO ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: BRF S.A.

    INTERESSADO: AVANI FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI INTERESSADO: ALUMINIO ROYAL SA ADVOGADO(A): FELIPE SCHILLING RACHE INTERESSADO: EDSON CARLOS BRASIL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: INDIANARA DA SILVA INTERESSADO: JOSE ROBERTO DA SILVA INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: MARILDA JUKA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI ADVOGADO(A): GIOVANI ACOSTA DA LUZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR INTERESSADO: PAULO HENRIQUE ROSA INTERESSADO: PETRONILHO EFIGENIO DA SILVA INTERESSADO: TR3S INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI INTERESSADO: MARIA DE FATIMA SCHMIT INTERESSADO: CLAUDINEI MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A): JUÇARA ADELINA SOARES FLOR ADVOGADO(A): MARCINÉIA DA SILVA VAILATI INTERESSADO: RAINOLDO UESSLER INTERESSADO: ADILSON DA CRUZ ADVOGADO(A): JUÇARA ADELINA SOARES FLOR ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI INTERESSADO: BEBIDAS ZARLING LTDA ADVOGADO(A): NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY INTERESSADO: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.

    ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES INTERESSADO: DANIELA ZILLI ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA INTERESSADO: EDEMILSON DE SOUZA INTERESSADO: ELIANA LAURA CLAUDIO INTERESSADO: ELÓI SALVADOR DE MELO INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO SPEIORIN INTERESSADO: FRIGORIFICO SANTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA INTERESSADO: ISABEL SOEIRA INTERESSADO: KATIA REGINA DA SILVA INTERESSADO: LUCIANO MAURICIO INTERESSADO: MANOEL HENRIQUE ROZ FILHO INTERESSADO: MARCELINO LIMA DE ALMEIDA INTERESSADO: MAXIMILIANO GAIDZISKI S/A ADVOGADO(A): MIRIAM PINTO SCHELP ADVOGADO(A): DANIEL PINTO SCHELP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 22/05/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

  • 22/05/2025 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/05/2025 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 02/04/2025 18:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0202

  • 02/04/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/04/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/04/2025 14:01

    Juntada de Petição - MANOEL RAMOS DA SILVA (SC029344 - RAQUEL DE AMORIM ULRICH)

  • 01/04/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2025 18:10

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2025 14:19

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM2

  • 26/02/2025 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/02/2025 16:19

    Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> DCDP

  • 25/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2025 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 24/02/2025 18:19

    Determinada a intimação

  • 24/02/2025 10:54

    Retirada de pauta

  • 18/02/2025 09:26

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 10:00</b>

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5061321-68.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: NOVOAMBIENTE URBANISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PICCIONE CORDEIRO (OAB PR102997) AGRAVANTE: FALKAU INVESTIMENTOS LTDA.

    ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PICCIONE CORDEIRO (OAB PR102997) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVADO: MANOEL RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIEL ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: MICHELE APARECIDA BAIXO INTERESSADO: PATRICIA MICHALE BRUGGEMANN INTERESSADO: PAULO SERGIO ROCHA INTERESSADO: PETROLÍNIO EFIGÊNIO DA SILVA INTERESSADO: ROSILETE ZANDONAI INTERESSADO: SILVIO ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: BRF S.A.

    INTERESSADO: AVANI FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI INTERESSADO: MAXIMILIANO GAIDZISKI S/A ADVOGADO(A): MIRIAM PINTO SCHELP ADVOGADO(A): DANIEL PINTO SCHELP INTERESSADO: EDSON CARLOS BRASIL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: INDIANARA DA SILVA INTERESSADO: JOSE ROBERTO DA SILVA INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA INTERESSADO: MARILDA JUKA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI ADVOGADO(A): GIOVANI ACOSTA DA LUZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR INTERESSADO: PAULO HENRIQUE ROSA INTERESSADO: PETRONILHO EFIGENIO DA SILVA INTERESSADO: TR3S INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRI INTERESSADO: ELÓI SALVADOR DE MELO INTERESSADO: ALUMINIO ROYAL SA ADVOGADO(A): FELIPE SCHILLING RACHE INTERESSADO: CLAUDINEI MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A): JUÇARA ADELINA SOARES FLOR ADVOGADO(A): MARCINÉIA DA SILVA VAILATI INTERESSADO: RAINOLDO UESSLER INTERESSADO: ADILSON DA CRUZ ADVOGADO(A): JUÇARA ADELINA SOARES FLOR ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI INTERESSADO: BEBIDAS ZARLING LTDA ADVOGADO(A): NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): MARIANO MOREIRA JUNIOR INTERESSADO: CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.

    ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES INTERESSADO: DANIELA ZILLI ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA INTERESSADO: EDEMILSON DE SOUZA INTERESSADO: ELIANA LAURA CLAUDIO INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO SPEIORIN INTERESSADO: FRIGORIFICO SANTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA INTERESSADO: ISABEL SOEIRA INTERESSADO: KATIA REGINA DA SILVA INTERESSADO: LUCIANO MAURICIO INTERESSADO: MANOEL HENRIQUE ROZ FILHO INTERESSADO: MARCELINO LIMA DE ALMEIDA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA SCHMIT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 06/02/2025 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

  • 06/02/2025 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/02/2025 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 10:00</b><br>Sequencial: 4

  • 18/11/2024 13:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0202

  • 18/11/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/11/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 14 e 15

  • 10/10/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 11:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/10/2024 11:31:06)

  • 10/10/2024 11:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/10/2024 11:31:06)

  • 10/10/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/10/2024 23:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 04/10/2024 14:27

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 01/10/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202

  • 01/10/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:27

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP

  • 01/10/2024 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (30/09/2024). Guia: 8916122 Situação: Baixado.

  • 30/09/2024 21:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8916122 Situação: Em aberto.

  • 30/09/2024 21:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1535, 1477 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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