08/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2025 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELLA CRISTINA D AVILA - DENUNCIADO
23/06/2025 17:55

Juntada de Petição
23/06/2025 15:12

Juntada de Petição - GABRIELLA CRISTINA D AVILA (SC032910 - GRACINDO RAFAEL GOETZ)
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056038
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 14:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/03/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELLA CRISTINA D AVILA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
24/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 13:52

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 07/02/2025
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2025 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2025 Prazo do edital: 24/02/2025 Prazo de citação/intimação: 06/03/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003287-83.2024.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GABRIELLA CRISTINA D AVILA EDITAL Nº 310071369810 JUIZ DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GABRIELLA CRISTINA D AVILA, Endereço: RUA FRANCISCO BENIGNO, 547, CASA - PROGRESSO - 89027700, Blumenau/SC (Residencial), Rua Ana Boos, 26 - Gravatá - 88372588, Navegantes/SC (Residencial) e RUA ONORIO BORTOLATO, 7025 - PEDREIRAS - 88373902, Penha/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Diante do exposto, incidiu a denunciada Gabriella Cristina D'Ávila nas sanções do art. 273, § 1º-B, incisos I e V, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público promove a presente ação penal, requerendo o recebimento da denúncia e a citação da ré para apresentação de defesa escrita Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/02/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:43

Intimação por Edital
05/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
05/02/2025 17:42

Expedição de Edital
16/01/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:23

Decisão interlocutória
06/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2024 06:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
17/10/2024 18:54

Expedição de Mandado
07/10/2024 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento uma vez que o endereço indicado está localizado na cidade de Penha/SC, fora da minha zona de atuação.
03/10/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
03/10/2024 17:30

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
01/10/2024 13:41

Juntada de Petição
24/09/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2024 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
18/07/2024 18:22

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:20

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
17/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/07/2024 11:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 13:00

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059435B
25/06/2024 14:33

Juntada de Petição
21/06/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
02/05/2024 10:10

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
24/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:52

Recebida a denúncia
23/04/2024 17:06

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELLA CRISTINA D AVILA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
19/04/2024 16:24

Distribuído por dependência - Número: 50029147220218240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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