29/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5038820-06.2024.8.24.0038/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH PROCURADOR(A): MURILO CASEMIRO MATTOSAPELANTE: VATAIR MANOEL WRONSKI (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE ELOINA WEIBER (OAB SC056074)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSO
27/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/08/2025 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2025 20:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
24/08/2025 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:59
31/07/2025 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
31/07/2025 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 18:59 Sequencial: 53
20/03/2025 16:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
20/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:04

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
17/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
14/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
21/02/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 14:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
31/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038820-06.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: VATAIR MANOEL WRONSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE ELOINA WEIBER (OAB SC056074) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
30/01/2025 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/01/2025 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 120
28/01/2025 21:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
28/01/2025 21:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 21:43

Alterado o assunto processual - De: Vendas casadas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
28/01/2025 10:22

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
28/01/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VATAIR MANOEL WRONSKI. Justiça gratuita: Deferida.
28/01/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/01/2025 09:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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