17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0008639-70.2011.8.24.0036/SCRELATOR: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLIAUTOR: OSMAR HINTZADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743)AUTOR: ANITA ROSALINA HINTZADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 323 - 15/09/2025 - CONTESTAÇÃO
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318
28/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 314, 315
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 317, 318
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 314, 315
27/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0008639-70.2011.8.24.0036/SC RÉU: MATEUS BERNARDINO DE BORBA FILHO (Espólio)ADVOGADO(A): ALINE DAISA LANG (OAB SC035566)RÉU: MARIA ROSALINA ESPÍNDOLA (Espólio)ADVOGADO(A): ALINE DAISA LANG (OAB SC035566) DESPACHO/DECISÃO I – As partes rés ESPÓLIOS DE MATHEUS BERNARDINO DE BORBA e DE MARIA ROSALINA ESPÍNDOLA, por não terem sido localizadas para citação pessoal, foram citadas por edital.

Contudo, ainda assim não se manifestaram nos autos.

Nos termos do artigo 72, inciso II, parte final, do Código de Processo Civil, ao revel citado por edital será nomeado curador especial.

No Estado de Santa Catarina, a Lei Complementar Estadual n. 575/2012 definiu competir à Defensoria Pública "exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei" (art. 4º, XIV).

Contudo, a atuação da referida entidade não abarca a curadoria especial do presente feito, nos termos da Deliberação CSDPESC n. 131/2025 (https://defensoria.sc.def.br/deliberacoes).

Dispõe o artigo 22, § 1º, da Lei n. 8.906/1994, que no caso da impossibilidade de prestação de serviços pela Defensoria Pública, haverá a nomeação de advogado para patrocinar a causa, mediante remuneração fixada pelo juiz.

Logo, na impossibilidade da Defensoria Pública prestar a assistência que lhe é inerente, compete aos advogados atuantes na Comarca fazê-lo, com a fixação da remuneração correspondente, a qual deverá ocorrer nos termos da Resolução CM n. 05/2019.

II – Assim sendo, NOMEIO curadora especial na pessoa da Dra.

ALINE DAISA LANG, que deverá ser intimada para oferecer resposta no prazo legal.

Desde já, FIXO os honorários da curadora nomeada, nos termos do artigo 8º da Resolução CM n. 5/2019, item 8.6 do Anexo Único, no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo).

Registro, por fim, que as demais partes requeridas foram citadas pessoalmente.

Cumpra-se.
26/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:48

Juntado(a)
26/08/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSALINA ESPÍNDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS BERNARDINO DE BORBA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 10:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEANDRO DE BORBA - EXCLUÍDA
04/06/2025 19:13

Decisão interlocutória
14/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
12/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
09/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298 e 299
24/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
24/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
16/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:55

Determinada a intimação
07/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 07/02/2025
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2025 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2025 Prazo do edital: 25/03/2025 Prazo de citação/intimação: 15/04/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0008639-70.2011.8.24.0036/SC AUTOR: ANITA ROSALINA HINTZ AUTOR: OSMAR HINTZ RÉU: MATHEUS BERNARDINO DE BORBA (Espólio) RÉU: ROSALINA VIEIRA DE BORBA (Espólio) RÉU: FERNANDO DE BORBA RÉU: MARCIO DE BORBA RÉU: LEANDRO DE BORBA RÉU: ADILSON DE BORBA RÉU: SALETE DE BORBA BRANDENBURG RÉU: OSMAR DE BORBA RÉU: BERNARDINO DOS SANTOS BORBA RÉU: LEANDRO DE BORBA EDITAL Nº 310071369673 JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESPÓLIOS DE MATEUS BERNARDINO DE BORBA FILHO e de MARIA ROSALINA ESPÍNDOLA Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2025
05/02/2025 17:43

Expedição de Edital
05/02/2025 17:19

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS BERNARDINO DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
16/10/2024 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 288
27/09/2024 14:59

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 283 e 284
26/09/2024 18:01

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283 e 284
26/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 280
17/07/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 280 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
17/07/2024 18:32

Expedição de Mandado - JVECEMAN
01/07/2024 17:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 277
20/06/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 277 Oficial: VALTER GUNTERT
20/06/2024 16:24

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/06/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274 e 273
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273 e 274
22/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 271
02/05/2024 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2024 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 269
19/03/2024 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 265
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266
16/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 262
04/12/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262 Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
01/12/2023 14:43

Expedição de Mandado - JVECEMAN
22/11/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 260
09/11/2023 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 254 e 255
10/10/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 255
27/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:56

Decisão interlocutória
27/09/2023 13:11

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 249
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249
24/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
10/07/2023 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239 Data do cumprimento: 10/07/2023
05/07/2023 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238 Data do cumprimento: 05/07/2023
02/06/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237 Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
02/06/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238 Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES
02/06/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239 Oficial: MARION RENKEN
31/05/2023 17:32

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/05/2023 17:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/05/2023 17:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN
23/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 228
17/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
13/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
25/04/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDINO DOS SANTOS BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2023 06:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 222 Data do cumprimento: 20/04/2023
20/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:49

Determinada a intimação
19/04/2023 23:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223 Data do cumprimento: 19/04/2023
12/04/2023 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO (por substituição em 12/04/2023 17:31:35)
12/04/2023 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223 Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO
12/04/2023 15:03

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/04/2023 15:01

Expedição de Mandado - JVECEMAN
04/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
23/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/03/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 206
16/03/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 204
13/03/2023 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 209
02/03/2023 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 205
01/03/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 208
01/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/02/2023 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 207
13/02/2023 14:25

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:07

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 14:05

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 13:53

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 13:51

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 13:50

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2023 13:49

Expedição de ofício - 1 carta
10/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 187, 199 e 198
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
09/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/12/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2022 Prazo do edital: 01/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
08/12/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/12/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE DE BORBA BRANDENBURG. Justiça gratuita: Não requerida.
08/12/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/12/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/12/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/12/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/12/2022 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2022
08/12/2022 16:46

Expedição de Edital - citação
06/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:10

Despacho
07/11/2022 14:47

Conclusos para despacho
07/11/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179
21/10/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
03/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:56

Juntado(a)
27/09/2022 17:15

Juntado(a)
26/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 19:07

Despacho
12/05/2022 13:27

Conclusos para decisão
10/05/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
07/04/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 19:09

Determinada a intimação
21/02/2022 14:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50480335820218240000/TJSC
17/12/2021 12:29

Conclusos para despacho
15/12/2021 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50480335820218240000/TJSC
11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:29:58). Refer. Evento 160
11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:29:58). Refer. Evento 159
11/12/2021 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:29:58). Refer. Evento 158
03/09/2021 11:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 155 e 154 Número: 50480335820218240000/TJSC
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
03/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 13:47

Determinada a intimação
05/04/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 16:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
05/04/2021 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALINA VIEIRA DE BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
18/11/2020 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 14:34

Determinada a intimação
12/08/2020 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
01/07/2020 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
11/06/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 138 e 139
21/05/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 18:45

Despacho
21/05/2020 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 08:53

Juntada de Petição
18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 132 e 133
08/05/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 18:58

Juntada de Certidão
08/05/2020 16:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/04/2020 22:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
17/02/2020 08:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243
17/02/2020 08:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243
13/02/2020 21:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2020 Teor do ato: Considerando o pedido formulado pelos autores às fls. 264/268, DEFIRO a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, para cumprimento do determinado às fls. 260/261. Advogados(s): Fe
13/02/2020 21:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2020 Teor do ato: Nos termos do Art. 34-B da Resolução Conjunta n° 03/2013, incluído pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6/2018, ficam intimadas as partes, por meio de seus procuradores, para, no p
13/02/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do Art. 34-B da Resolução Conjunta n° 03/2013, incluído pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6/2018, ficam intimadas as partes, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observad
13/02/2020 15:28

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando o pedido formulado pelos autores às fls. 264/268, DEFIRO a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, para cumprimento do determinado às fls. 260/261.
11/02/2020 18:07

Conclusos para despacho
07/02/2020 11:35

Informações - Nº Protocolo: WJAG.20.10005778-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/02/2020 10:53
18/12/2019 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0966/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212
16/12/2019 23:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0966/2019 Teor do ato: I - Os autores Osmar Hintz e Anita Rosalina Hintz, casados sob o regime de comunhão universal de bens, pleiteiam em seu favor o reconhecimento da prescrição aquisitiva do imóvel
16/12/2019 19:22

Mero expediente - SAJ - I - Os autores Osmar Hintz e Anita Rosalina Hintz, casados sob o regime de comunhão universal de bens, pleiteiam em seu favor o reconhecimento da prescrição aquisitiva do imóvel objeto da Certidão de Transcrição n. 43.138, do Ofíci
28/06/2019 13:08

Conclusos para despacho
25/06/2019 20:04

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WJAG.19.10045139-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 25/06/2019 17:40
24/05/2019 15:46

Conclusos para sentença
19/04/2019 09:08

Juntada de documento
19/04/2019 09:08

Juntada de Planta
19/04/2019 09:08

Informações - Nº Protocolo: WJAG.19.10025021-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2019 09:40
25/02/2019 10:15

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WJAG.19.10010554-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 25/02/2019 10:00
14/02/2019 21:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJAG.19.10008235-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/02/2019 20:58
18/01/2019 18:04

Conclusos para despacho
18/01/2019 18:04

Certidão emitida - Genérico
15/01/2019 12:00

Juntada de documento
22/11/2018 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0826/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:
21/11/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0826/2018 Teor do ato: I - Considerando que o imóvel usucapiendo está registrado em nome de Matheus Bernardino de Borba (fl. 09), casado com Rosalina Vieira de Borba (fl. 07), INCLUA-SE-OS polo passiv
21/11/2018 17:33

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
21/11/2018 15:55

Decisão interlocutória - SAJ - I - Considerando que o imóvel usucapiendo está registrado em nome de Matheus Bernardino de Borba (fl. 09), casado com Rosalina Vieira de Borba (fl. 07), INCLUA-SE-OS polo passivo da demanda, retificando-se o registro e a aut
12/03/2018 15:33

Certidão emitida - Genérico
10/07/2017 14:21

Conclusos para despacho
03/07/2017 15:39

Certidão emitida - Genérico
26/06/2017 22:38

Juntada
23/06/2017 14:20

Processo transferido de Vara - Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos
23/06/2017 14:20

Transferência de Processo - Saída - Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos
23/06/2017 13:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WJAG17100304857
13/06/2017 17:22

Recebidos os autos
01/02/2017 13:52

Autos entregues em carga ao Advogado
03/05/2016 13:50

Recebidos os autos
02/05/2016 13:48

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, devendo, ainda, apresentar o nome, qualificação e endereço dos herdeiros do p
30/03/2016 16:18

Conclusos para despacho
28/03/2016 16:30

Certidão emitida - Certifico que, até a presente data, não foram apresentandas as informações da parte autora, conforme requerido no despacho de fl. 86. Dou fé.
28/03/2016 15:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DJAG16000025045 - Complemento: Protocolo n°: 2504-5; Adv: Márcia Buttchevitz
28/03/2016 15:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DJAG16000025038 - Complemento: Protocolo n°: 2503-8; Adv: Márcia Buttchevitz
20/10/2015 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 2220 Página:
16/10/2015 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2015 Teor do ato: I. Certifique-se se houve manifestação do Município e do Estado, devidamente intimados às fls. 38 e 45, respectivamente. II. Considerando que na exordial há informação de que o
26/08/2015 16:29

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Municipio e Estado.
19/08/2015 16:00

Recebidos os autos
04/08/2015 16:57

Mero expediente - SAJ - I. Certifique-se se houve manifestação do Município e do Estado, devidamente intimados às fls. 38 e 45, respectivamente. II. Considerando que na exordial há informação de que o proprietário do imóvel é falecido (fl. 03, item 14), i
06/02/2015 18:39

Conclusos para despacho
06/02/2015 15:59

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo de resposta decorreu sem manifestação pelo herdeiros de Emilio Tironi e pela confrontante, devidamente citados.
30/09/2014 14:31

Juntada de mandado - Mandado de citação nº 036.2014/008377-3.
17/09/2014 08:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/09/2014 08:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/09/2014 08:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/09/2014 08:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/09/2014 08:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/09/2014 08:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
28/07/2014 13:53

Juntada de mandado - mandado 8376-5
22/07/2014 08:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
15/07/2014 16:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2014/008377-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2014 Local: Cartório da Família, Infância e Juventude
15/07/2014 15:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2014/008376-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2014 Local: Cartório da Família, Infância e Juventude
10/06/2014 13:07

Recebidos os autos
04/06/2014 17:05

Determinado a citação/notificação - I.Proceda-se a citação de C. K. W., confrontante do imóvel e viúva de A. W., no endereço constante à fl. 05. II. Cite-se igualmente os herdeiros de E. T., apontados às fls. 56/55, no mesmo endereço de citação de sua viú
26/09/2013 16:05

Concluso para despacho - SAJ
26/09/2013 14:13

Aguardando envio para o Juiz
26/09/2013 13:47

Juntada de manifestação ministerial
26/09/2013 13:23

Recebimento pelo Cartório
18/06/2013 08:39

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul
18/06/2013 08:39

Vista ao Ministério Público para manifestação
17/06/2013 16:04

Aguardando envio para o Ministério Público
17/06/2013 14:09

Aguardando envio para o Ministério Público
11/06/2013 14:49

Juntada de petição - Protocolo nº 016476
03/06/2013 19:02

Aguardando petição
03/06/2013 19:02

Recebimento - SAJ
05/04/2013 14:30

Carga ao Advogado
05/04/2013 14:30

Aguardando envio para o Advogado
05/04/2013 14:15

Aguardando cumprir despacho
05/04/2013 14:15

Ato ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
06/03/2013 15:52

Aguardando decurso do prazo
06/03/2013 13:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0027/2013 Data da Publicação: 06/03/2013 Número do Diário: 1582 Página: 1067 a 107
04/03/2013 18:03

Aguardando publicação - Relação: 0027/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advo
01/03/2013 12:13

Aguardando confecção relação intimação advogado
01/03/2013 12:11

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
01/03/2013 12:11

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte autora acerca dos atos ordinatórios de fls. 31 e 43.
27/02/2013 14:33

Juntada de petição - proc. eletrônico - 11AGX
19/02/2013 18:24

Aguardando outros - juntada de petição
02/10/2012 17:51

Aguardando petição
02/10/2012 17:48

Recebimento - SAJ
11/07/2012 16:03

Carga ao Advogado
11/07/2012 16:03

Aguardando envio para o Advogado
22/06/2012 17:06

Aguardando decurso do prazo
22/06/2012 16:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048801495TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria-Seccional da União em Joinville
11/06/2012 14:18

Aguardando decurso do prazo
11/06/2012 12:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0073/2012 Data da Publicação: 11/06/2012 Número do Diário: 1408 Página: 858 a 860
06/06/2012 15:59

Aguardando publicação - Relação: 0073/2012 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 41, a seguir transcrita, no prazo de 5 (cinco) dias. ¿...deixei de citar Aldo Wagenknecht e Emílio Tironi, pois são
04/06/2012 15:58

Aguardando confecção relação intimação advogado
04/06/2012 15:52

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimados os autores, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 41, a seguir transcrita, no prazo de 5 (cinco) dias. ¿...deixei de citar Aldo Wagenknecht e Emílio Tironi, pois são falecidos.¿
31/05/2012 15:48

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
31/05/2012 15:06

Gabinete do Juiz para assinatura
28/05/2012 17:08

Aguardando cumprir despacho
28/05/2012 17:00

Juntada de mandado
28/05/2012 16:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048754549TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 17/04/2012
28/05/2012 16:58

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR048754566TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina
28/05/2012 16:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048754570TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da Fazenda do Município de Jaraguá do Sul
24/04/2012 19:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
27/03/2012 16:19

Juntada de outros - Comprovante de Publicação do Edital
27/03/2012 14:45

Aguardando decurso do prazo - Até 07/05/2012 - Edital de citação.
27/03/2012 12:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2012 Data da Publicação: 27/03/2012 Número do Diário: 1358 Página: 1407 a 141
27/03/2012 12:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2012 Data da Publicação: 27/03/2012 Número do Diário: 1358 Página: 1407 a 141
23/03/2012 18:03

Aguardando publicação - Relação: 0032/2012 Teor do ato: Ficam intimados os autores, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 25 [(...) deixei de citar aquele em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo, face a informação de falecimento
23/03/2012 18:02

Aguardando publicação - Relação: 0032/2012 Teor do ato: Vistos, etc. I.DEFIRO a gratuidade. II.CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes, com prazo de 15 dias [CPC, art. 297], e, por edital, com prazo de
23/03/2012 17:57

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimados os autores, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 25 [(...) deixei de citar aquele em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo, face a informação de falecimento do mesmo (...)],
22/03/2012 11:26

Aguardando confecção relação intimação advogado
21/03/2012 17:51

Certidão emitida - Afixação de Edital
21/03/2012 11:15

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
20/03/2012 12:47

Aguardando outros - Fotocópias
14/03/2012 12:14

Aguardando outros - Assinatura da Juíza
12/03/2012 12:01

Aguardando outros - Excluído por incorreção
12/03/2012 11:55

Certificado outros - Certifico que deixei de citar aquele em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo (fl. 24, item II) , face a informação de falecimento do mesmo (fl. 03, item 4).
08/03/2012 14:52

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
08/03/2012 14:52

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
08/03/2012 14:52

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
08/03/2012 11:24

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Família, Infância e Juventude - 30/04/2012
08/11/2011 15:11

Aguardando cumprir despacho
07/11/2011 18:45

Recebimento - SAJ
07/11/2011 17:25

Despacho determinando citação/notificação - Vistos, etc. I.DEFIRO a gratuidade. II.CITE-SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes, com prazo de 15 dias [CPC, art. 297], e, por edital, com prazo de 30 [trinta]
04/10/2011 17:28

Concluso para despacho - SAJ - Para despacho inicial
04/10/2011 17:02

Aguardando envio para o Juiz
04/10/2011 16:59

Recebimento - SAJ
03/10/2011 18:47

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2022 10:12

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