TJSC - 5087246-65.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
01/04/2025 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0
 - 
                                            
01/04/2025 14:57
Transitado em Julgado
 - 
                                            
01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
 - 
                                            
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
 - 
                                            
28/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
28/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
27/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
 - 
                                            
27/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
27/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
 - 
                                            
20/02/2025 14:04
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
 - 
                                            
20/02/2025 14:02
Juntada de Petição
 - 
                                            
17/02/2025 14:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
 - 
                                            
17/02/2025 13:50
Juntada de Petição
 - 
                                            
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
 - 
                                            
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087246-65.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: ELI PASSOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO (OAB RJ171461) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO LOBO GUIMARAES (OAB DF014517) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente - 
                                            
30/01/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
 - 
                                            
30/01/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
30/01/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 161
 - 
                                            
15/01/2025 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GCOM0501)
 - 
                                            
15/01/2025 12:13
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
15/01/2025 10:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
 - 
                                            
15/01/2025 10:52
Determina redistribuição por incompetência
 - 
                                            
09/01/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
 - 
                                            
09/01/2025 13:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/01/2025 12:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
 - 
                                            
09/01/2025 11:44
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
 - 
                                            
09/01/2025 09:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
 - 
                                            
09/01/2025 09:56
Despacho
 - 
                                            
03/12/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI PASSOS COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
03/12/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
 - 
                                            
03/12/2024 12:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013946-36.2023.8.24.0023
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Banco Bmg S.A
Advogado: Cassio Kury Lopes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2024 16:14
Processo nº 5013946-36.2023.8.24.0023
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Banco Bmg S.A
Advogado: Rodrigo Scopel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2024 15:49
Processo nº 5002450-13.2022.8.24.0001
Fundacao Universidade do Oeste de Santa ...
Miriam Silva de Souza
Advogado: Danielli Ferreira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2022 10:59
Processo nº 5068124-04.2023.8.24.0000
Alci Alencar Mendes Licht
Criciuma Construcoes LTDA
Advogado: Gabriela Perdona Marian
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2025 10:00
Processo nº 5068124-04.2023.8.24.0000
Alci Alencar Mendes Licht
Criciuma Construcoes LTDA
Advogado: Gabriela Perdona Marian
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2025 15:52