TJSC - 5003024-98.2021.8.24.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 20:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020
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26/07/2023 20:32
Transitado em Julgado
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26/07/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003024-98.2021.8.24.0024/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROSELAINE JAQUELINE PAZ MULLER RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO PEROZA (OAB SC049905) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003024-98.2021.8.24.0024/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROSELAINE JAQUELINE PAZ MULLER RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO PEROZA (OAB SC049905) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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30/03/2023 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELAINE JAQUELINE PAZ MULLER RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/03/2023 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/03/2023 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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