TJSC - 0003360-64.2019.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 13:34
Baixa Definitiva
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02/06/2025 13:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NICOLAS SILVA SIEDLER RAMOS - ABSOLVIDO
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02/06/2025 13:33
Transitado em Julgado
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31/05/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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23/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 193
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23/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 193
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22/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 193
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22/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 193
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22/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003360-64.2019.8.24.0023/SCACUSADO: NICOLAS SILVA SIEDLER RAMOSADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441)ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL (OAB SC063870)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO o acusado , da prática do crime descrito no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, com base no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, ausentes bens sem destinação, arquivem-se. -
21/05/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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21/05/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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21/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 11:43
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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10/04/2025 16:50
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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25/03/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/03/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 184
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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06/03/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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06/03/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/03/2025 18:06
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 05/03/2025 16:35. Refer. Evento 145
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05/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/03/2025 17:12
Decisão interlocutória
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26/02/2025 13:45
Conclusos para despacho
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26/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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25/02/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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14/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 14/02/2025
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/02/2025 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003360-64.2019.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NICOLAS SILVA SIEDLER RAMOS EDITAL Nº 310071687651 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Prazo do Edital: 15 dias Intimando(a): NICOLAS SILVA SIEDLER RAMOS, nascido(a) em 22/12/2000, filho(a) de JORGETE FELIX SILVA DE ASSIS, atualmente em local incerto e não sabido. OBJETO: 1) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO(A) ACUSADO(A) para comparecer perante o Juízo no dia, hora e local abaixo mencionados, a fim de ser interrogado e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação ao Juízo do processo, tudo sob as penas impostas à revelia, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial.
ATENÇÃO: Por força das alterações estabelecidas pela Lei n. 10.792/2003, em seu art. 2º, o acusado deve ser citado pessoalmente, ter ciência de que deve comparecer acompanhado de advogado constituído ou defensor público para o ato e que é direito seu ter entrevista reservada com seu defensor antes do interrogatório.
OBJETO: 2) INTIMAÇÃO da pessoa para que compareça na audiência designada, na Sala de Audiências deste Juízo de Direito. DATA DA AUDIÊNCIA: 05/03/2025, 16h35min LOCAL: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço descrito acima. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da decisão proferida e audiência designada, conforme transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/02/2025 12:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 12:36
Expedição de Edital - intimação
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11/02/2025 15:43
Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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11/02/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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11/02/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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10/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 18:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149
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07/02/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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07/02/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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07/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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07/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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07/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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07/02/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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07/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 14:08
Expedição de ofício
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07/02/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE
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07/02/2025 13:49
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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07/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 13:18
Decisão interlocutória
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07/02/2025 12:42
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 05/03/2025 16:35
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23/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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04/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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04/11/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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04/11/2024 15:46
Conclusos para decisão
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04/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 15:38
Decisão interlocutória
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29/10/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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29/10/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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29/10/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2024 18:08
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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02/10/2024 16:55
Conclusos para decisão
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02/10/2024 16:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NICOLAS SILVA SIEDLER RAMOS - DENUNCIADO
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02/10/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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02/10/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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02/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 16:29
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
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01/10/2024 19:02
Conclusos para decisão
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01/10/2024 19:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/10/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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01/10/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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01/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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11/09/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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11/09/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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11/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 16:38
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50249593720208240023/SC referente ao evento 70
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08/07/2024 12:50
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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07/07/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/01/2024 14:16
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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07/01/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/07/2023 12:53
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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10/07/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/01/2023 17:38
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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04/01/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/07/2022 10:20
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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07/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/06/2022 11:35
Juntada de Petição - NICOLAS SILVA SIEDLER RAMOS (SC063870 - FELIPE RAFAEL)
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07/01/2022 19:42
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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07/01/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2021 14:59
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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12/03/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/04/2020 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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14/04/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
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14/04/2020 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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14/04/2020 10:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
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13/04/2020 19:01
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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13/04/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/04/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/04/2020 18:57
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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13/04/2020 18:52
Juntada de documento
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13/04/2020 18:52
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
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17/03/2020 04:33
Juntada
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12/03/2020 23:50
Juntada
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12/03/2020 18:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20021231-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/03/2020 17:43
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12/03/2020 15:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/03/2020 15:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/03/2020 15:55
Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência, o Ministério Público, com base no art. 28-A do CPP, propôs acordo de não persecução penal nos seguintes termos: I- prestação de serviços a comunidade, pelo prazo de 7 meses, 8 horas por semana, em entidad
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20/08/2019 14:53
Conclusos para despacho
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20/05/2019 21:20
Juntada
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16/05/2019 19:35
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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16/05/2019 19:35
Juntada
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16/05/2019 19:35
Juntada de AR - Juntada de AR : AR677063445TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Solicitando Destruição Material Tóxico Apreendido - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Delegacia de Combate às Drogas da Capital - DECOD Diligência
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16/05/2019 15:26
Juntada de documento
-
15/05/2019 18:49
Juntada
-
15/05/2019 16:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/05/2019 16:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/05/2019 16:38
Mero expediente - SAJ - Retifico a data da audiência, que na verdade será em 11 de março de 2020, às 15:00 horas.
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08/05/2019 18:51
Juntada de documento
-
08/05/2019 18:51
Juntada de documento
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07/05/2019 15:25
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
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06/05/2019 18:13
Juntada
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06/05/2019 16:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Destruição Material Tóxico Apreendido - Autoenvelopável - AR Simples
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06/05/2019 16:16
Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
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06/05/2019 16:05
Conclusos para decisão interlocutória
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06/05/2019 14:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20045509-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/05/2019 14:15
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06/05/2019 13:41
Juntada de documento
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06/05/2019 13:39
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/03/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
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06/05/2019 11:15
Juntada
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03/05/2019 18:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/05/2019 18:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/05/2019 18:37
Recebida a denúncia - Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA. III - Dessa forma, designo o dia 11/03/2019 às 15:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se o acusado no próximo comparecimento em juízo. IV - Autorizo a destruição d
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29/04/2019 12:01
Conclusos para decisão interlocutória
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26/04/2019 17:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20043068-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/04/2019 17:29
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25/04/2019 18:31
Juntada
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24/04/2019 18:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/04/2019 18:38
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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24/04/2019 17:28
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10054921-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 24/04/2019 17:22
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13/04/2019 04:50
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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09/04/2019 18:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20035471-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/04/2019 18:17
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09/04/2019 14:06
Juntada
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09/04/2019 12:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/04/2019 12:05
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fl. 57).
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09/04/2019 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.19.00005792-2 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2019 11:35 Complemento: Depoimento DECOD
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09/04/2019 12:03
Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.19.00005792-2 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2019 11:35 Complemento: Depoimento DECOD
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05/04/2019 19:21
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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05/04/2019 19:20
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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03/04/2019 15:13
Juntada de documento
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03/04/2019 15:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/04/2019 15:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar defesa prévia.
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03/04/2019 15:07
Juntada de documento
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03/04/2019 14:12
Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual
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01/04/2019 15:17
Juntada de documento
-
01/04/2019 15:17
Juntada de documento
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01/04/2019 14:30
Juntada de laudo pericial - SAJ
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01/04/2019 14:30
Juntada de documento
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01/04/2019 14:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.19.00005362-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/04/2019 12:38 Complemento: Comprovante de depósito CPP Capital
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01/04/2019 14:29
Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.19.00005362-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/04/2019 12:38 Complemento: Comprovante de depósito CPP Capital
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26/03/2019 18:40
Juntada de documento
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26/03/2019 18:40
Juntada de documento
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26/03/2019 14:10
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável- AR Simples
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22/03/2019 17:09
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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22/03/2019 17:08
Juntada de documento
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22/03/2019 17:06
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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22/03/2019 17:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/011463-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2019 Local: Oficial de justiça - Jailson José de Melo
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19/03/2019 15:42
Juntada
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19/03/2019 14:46
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/03/2019 14:46
Determinado a citação/notificação - I - Notifique-se o acusado para apresentar defesa prévia no prazo legal, em seu próximo comparecimento em juízo. Tendo em vista que o réu foi assistido pela Defensoria Pública em sede de audiência de custódia, intime-se
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18/03/2019 11:04
Conclusos para despacho
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14/03/2019 12:11
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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14/03/2019 10:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20025239-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 14/03/2019 10:16
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07/03/2019 16:52
Juntada
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07/03/2019 12:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/03/2019 12:14
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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06/03/2019 18:05
Redistribuído por sorteio - SAJ - Redistribuição plantão
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06/03/2019 18:05
Redistribuição de processo - saída - Redistribuição plantão
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06/03/2019 14:49
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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06/03/2019 12:55
Juntada de documento
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05/03/2019 09:11
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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03/03/2019 09:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2019/008630-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/03/2019 Local: Oficial de justiça -
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02/03/2019 12:39
Mero expediente - SAJ - Audiência de Custódia
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02/03/2019 09:34
Conclusos para despacho
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02/03/2019 08:33
Juntada de documento
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02/03/2019 08:31
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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02/03/2019 08:25
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 02/03/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Importada
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02/03/2019 08:24
Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 02/03/2019 Hora 09:15 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Criminal Situacão: Realizada
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02/03/2019 08:21
Auto de prisão em flagrante
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02/03/2019 08:20
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2019
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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