15/04/2025 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
15/04/2025 14:40

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/03/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 26, 28, 25 e 27
05/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 19:56

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
25/02/2025 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 14:00
07/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5039878-26.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ERALDA MARTINELLO CAMPIONI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: EVA SABINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ROSIMARCIA LANZARIN DO AMARANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ZELCI MARIA LORENZON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MIRIA NELZA ROMANI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: TEREZINHA MARA FERNANDES MARTINELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
06/02/2025 16:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/02/2025 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/02/2025 14:00 Sequencial: 50
14/12/2024 16:46

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
13/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2024 14:53

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
11/12/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:53

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERALDA MARTINELLO CAMPIONI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA SABINI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIA NELZA ROMANI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMARCIA LANZARIN DO AMARANTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARA FERNANDES MARTINELLI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELCI MARIA LORENZON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/12/2024 16:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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