18/08/2025 13:34

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 12:43

Juntada de Petição
22/07/2025 12:14

Juntada de Petição
22/07/2025 09:03

Juntada de Petição
22/07/2025 09:02

Juntada de Petição
22/07/2025 09:02

Juntada de Petição
22/07/2025 09:02

Juntada de Petição
22/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 22:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
18/07/2025 22:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
18/07/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10924630, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/prog
18/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 22:30

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10924630 - R$ 342,68
17/07/2025 14:42

Juntada de Petição - VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC050965 - ARTHUR DUARTE DE SOUZA / SC056826 - NICOLAS SANTOS VIEIRA)
14/07/2025 14:21

Juntada de Petição
14/07/2025 13:46

Juntada de Petição
10/07/2025 23:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008177-93.2023.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
10/07/2025 23:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
10/07/2025 23:13

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002401-78.2024.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50081779320238240040/SC)RELATOR: CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOSAUTOR: VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245)ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 31/05/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50024017820248240040/TJSC
06/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 23:33

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50024017820248240040/TJSC
07/01/2025 18:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC
07/01/2025 18:38

Alterado o assunto processual
07/01/2025 18:38

Alterado o assunto processual
23/12/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/12/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
16/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/07/2024 18:18

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2024 00:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008177-93.2023.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
02/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:47

Concedida em parte a Tutela Provisória
02/05/2024 11:30

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7794530, Subguia 3988963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 459,27
30/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:22

Determinada a intimação
29/04/2024 16:19

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:01

Juntada de Petição
26/04/2024 11:01

Juntada de Petição
26/04/2024 11:01

Juntada de Petição
26/04/2024 10:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7794530, Subguia 3988963
26/04/2024 10:59

Juntada - Guia Gerada - VITAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 7794530 - R$ 459,27
26/04/2024 10:59

Distribuído por dependência - Número: 50081779320238240040/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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