15/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2025 17:37

Juntada de Petição
05/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5005317-24.2023.8.24.0007/SC APELANTE: GUSTAVO FIGUEIREDO (RÉU)ADVOGADO(A): CLEISSON CARDOSO SILVEIRA (OAB SC034147) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Apelante Gustavo Figueiredo para arrazoar o recurso (CPP, art. 600, § 4º).

Apresentadas as razões, intime-se o adverso para as contrarrazões.

Na sequência, intime-se a Procuradoria de Justiça Criminal para lavra de parecer de Segundo Grau.
13/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:16

Determinada a intimação
13/06/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/06/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5005317-24.2023.8.24.0007/SC APELANTE: GUSTAVO MARQUES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Comarca de Origem para que lá se expeça edital deintimação do Acusado Gustavo Figueiredo quanto ao conteúdo da sentença, com prazo de 90 dias.

Com o retorno a esta Instância, intime-se a parte recorrente para arrazoar o recurso (CPP, art. 600, § 4º).

Apresentadas as razões, intime-se o adverso para as contrarrazões.

Na sequência, intime-se a Procuradoria de Justiça Criminal para lavra de parecer de Segundo Grau.
20/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0202
20/05/2025 16:32

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
06/02/2025 17:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50053172420238240007/SC
06/02/2025 17:03

Remetidos os Autos em diligência
06/02/2025 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> CAMCRI2
06/02/2025 16:59

Despacho
24/01/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0202
24/01/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Despacho - 24/01/2025 16:07:51)
24/01/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2025 16:07:51)
24/01/2025 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> SMC
10/01/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
10/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Deferida.
10/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/01/2025 14:10

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
10/01/2025 14:09

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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