TJSC - 5000798-02.2016.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 04:37
Conclusos para decisão
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11/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
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05/07/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
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27/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
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26/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 222
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26/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000798-02.2016.8.24.0023/SC EXEQUENTE: WALTRAUT GOHRING (Sucessor)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC). -
25/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
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18/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
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17/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
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17/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000798-02.2016.8.24.0023/SCEXEQUENTE: WALTRAUT GOHRING (Sucessor)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)DESPACHO/DECISÃOVistos, etc.
Ante a concordância do ev. 213, expeça-se certidão de crédito ao Dr. procurador do ev. 198, correspondente aos honorários de sucumbência e mais 10% de honorários contratuais, sobre o valor devido ao exequente/sucessora.
Caso já tenha sido expedida certidão ao credor/sucessora (ev. 201), deve ser refeita, observado o determinado acima.
Expedidas as certidões, separadamento, principal e honorários, tomadas as providências, arquivem-se. -
16/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 15:26
Decisão interlocutória
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17/10/2024 18:04
Conclusos para decisão
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20/09/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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20/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 15:24
Despacho
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24/04/2024 17:03
Conclusos para decisão
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09/04/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
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02/04/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
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21/03/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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20/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 16:09
Juntada de Certidão
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20/03/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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20/03/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTRAUT GOHRING. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/03/2024 20:47
Juntada de Petição
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09/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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29/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
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27/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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26/02/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 10:29
Decisão interlocutória
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30/10/2023 08:31
Juntada de Petição
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16/10/2023 16:34
Conclusos para decisão
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15/09/2023 14:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166769420208240000/TJSC
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21/08/2023 14:39
Juntada de Petição - HAMILTON LEO PIRES (SC024883 - RAPHAEL DE FREITAS)
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15/08/2023 13:00
Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 50007980220168240023
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10/08/2023 14:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166769420208240000/TJSC
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07/03/2023 17:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166769420208240000/TJSC
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10/01/2023 18:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166769420208240000/TJSC
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19/10/2022 11:54
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
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21/06/2022 18:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166769420208240000/TJSC
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18/11/2021 17:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC
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12/10/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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18/09/2021 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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08/09/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2021 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 173. Guia: 2278025 Situação: Em aberto.
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08/09/2021 16:14
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2278025 - R$ 528,50
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08/09/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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01/09/2021 16:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2196719, Subguia 1261953 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
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27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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24/08/2021 18:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2196719, Subguia 1261953
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24/08/2021 18:54
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2196719 - R$ 528,50
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18/08/2021 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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17/08/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2021 16:43
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/08/2021 18:01
Conclusos para julgamento
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09/08/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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06/08/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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19/07/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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15/07/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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09/07/2021 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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08/07/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2021 18:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/07/2021 14:18
Conclusos para julgamento
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08/07/2021 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão/despacho - 30/06/2021 17:54:14)
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25/05/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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18/05/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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02/05/2021 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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30/04/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2021 18:14
Despacho
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09/04/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2021 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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22/03/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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08/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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28/02/2021 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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26/02/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2021 15:10
Devolvidos os autos - FNSCLCONT -> FNS06CV
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06/02/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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30/01/2021 23:29
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS06CV -> FNSCLCONT
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29/01/2021 11:38
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
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27/01/2021 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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20/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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14/12/2020 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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10/12/2020 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2020 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2020 14:38
Despacho
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09/12/2020 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2020 15:22
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 122 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
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02/12/2020 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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20/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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18/11/2020 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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11/11/2020 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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10/11/2020 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2020 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2020 14:22
Despacho
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01/10/2020 16:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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23/09/2020 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
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21/08/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/08/2020 14:03
Despacho
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20/08/2020 15:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/08/2020 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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05/08/2020 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
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15/07/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
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14/07/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/07/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/07/2020 18:46
Despacho
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06/07/2020 17:04
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166769420208240000/TJSC
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02/07/2020 17:38
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166769420208240000/TJSC
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01/07/2020 14:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/07/2020 14:23
Ato ordinatório praticado
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16/06/2020 19:45
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - FNSCLCONT -> FNS06CV
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15/06/2020 10:38
Juntada de Petição
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12/06/2020 18:18
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 93 Número: 50166769420208240000/TJSC
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02/06/2020 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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28/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
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21/05/2020 20:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
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18/05/2020 15:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - FNS06CV -> FNSCLCONT
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18/05/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/05/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/05/2020 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
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03/05/2020 20:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
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02/05/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "6496.39.02.009824-0" - EPROC: "5000798-02.2016.8.24.0023"
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02/05/2020 17:12
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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23/01/2020 19:02
Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Os aclaratórios oferecidos às p. 598/613 são de todo descabido. Isso porque, o ato processual de p. 594/595, o qual encaminhou os autos para a contadoria judicial, nada mais é do que um despacho, livre de
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16/10/2019 12:43
Conclusos para despacho
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16/10/2019 12:41
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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11/10/2019 18:00
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10149290-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 11/10/2019 17:33
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04/10/2019 09:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160
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02/10/2019 20:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Tendo em vista a presença de erros no laudo da contadoria apontados pela executada (dividendos, etc., fls 420/457), remetam-se os autos mais uma vez à contadoria ju
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02/10/2019 14:05
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Tendo em vista a presença de erros no laudo da contadoria apontados pela executada (dividendos, etc., fls 420/457), remetam-se os autos mais uma vez à contadoria judicial para apuração do valor devido. O laudo a
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12/12/2018 18:46
Conclusos para despacho
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20/09/2018 19:46
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.18.10122474-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 20/09/2018 16:36
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30/08/2018 19:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10112240-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2018 17:59
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30/08/2018 17:11
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.18.10112095-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 30/08/2018 16:16
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10/08/2018 09:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880
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08/08/2018 16:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Waldemar Nunes Justino (OAB 6706/SC)
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06/08/2018 14:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
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03/08/2018 17:07
Recebidos os autos
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03/08/2018 17:07
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
-
03/08/2018 17:06
Juntada de documento
-
03/08/2018 17:06
Juntada de documento
-
03/08/2018 17:06
Juntada de documento
-
03/08/2018 17:06
Juntada de documento
-
03/08/2018 17:06
Juntada de documento
-
03/08/2018 17:06
Juntada de documento
-
03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
Juntada de documento
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03/08/2018 17:06
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05/07/2018 12:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/07/2018 12:03
Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
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05/07/2018 12:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para efetuar os cálculos e atualizações, cientificando que as radiografias estão às fls. 147-167 e 204/223.
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04/07/2018 17:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10084203-5 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2018 17:03
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03/07/2018 17:49
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.18.10083348-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 03/07/2018 16:38
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13/06/2018 08:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838
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13/06/2018 08:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2838
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11/06/2018 20:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Waldemar Nunes Justino (OAB 6706/SC)
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11/06/2018 20:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: Vistos, etc.I - Diante da alegação de excesso de execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização de cálculo.II Após, intimem-se as partes para que, no prazo
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11/06/2018 13:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
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05/06/2018 15:59
Recebidos os autos
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05/06/2018 15:59
Juntada de Informações - SAJ - Em consulta aos autos, não encontrei documentação suficiente para a elaboração dos cálculos, a exemplo de radiografias e cópias dos contratos pactuados entre as partes.Assim, anoto, por ora, a impossibilidade da feitura da c
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05/06/2018 00:16
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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25/04/2018 14:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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25/04/2018 14:06
Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
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09/04/2018 15:09
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.I - Diante da alegação de excesso de execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização de cálculo.II Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se.III Depois, ret
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14/12/2017 15:02
Conclusos para despacho
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07/12/2017 21:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10135891-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 07/12/2017 17:29
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21/11/2017 17:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1001/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:
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17/11/2017 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1001/2017 Teor do ato: Tratando-se de demanda que ainda depende de liquidação do valor a ser executado, não se trata de hipótese alcançada pelo comando de suspensão do processo advindo do juízo onde p
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10/11/2017 16:32
Decisão interlocutória - SAJ - Tratando-se de demanda que ainda depende de liquidação do valor a ser executado, não se trata de hipótese alcançada pelo comando de suspensão do processo advindo do juízo onde processada a ação de recuperação judicial (7ª Va
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30/06/2017 14:21
Conclusos para despacho
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28/06/2017 18:47
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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27/06/2017 15:58
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.17.10066324-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 27/06/2017 15:34
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05/06/2017 18:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:
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01/06/2017 18:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2017 Teor do ato: 1. Intime-se o executado pelo Diário da Justiça na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, I, NCPC), para que satisfaça a obrigação acrescida das custas, se houver, no prazo de q
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30/05/2017 15:08
Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o executado pelo Diário da Justiça na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, I, NCPC), para que satisfaça a obrigação acrescida das custas, se houver, no prazo de quinze dias (art. 523, caput, NCPC), sob pena de ser ac
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26/05/2017 18:35
Conclusos para despacho
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18/05/2017 16:19
Conclusos para despacho
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18/05/2017 16:17
Processo físico convertido em processo eletrônico
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23/01/2017 14:04
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0064963-90.2009.8.24.0023
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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