TJSC - 5003761-24.2024.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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01/09/2025 23:39
Juntada de Petição
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14/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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14/07/2025 13:30
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10874045, Subguia 5685346 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
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14/07/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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14/07/2025 11:57
Link para pagamento - Guia: 10874045, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5685346&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5685346</a>
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14/07/2025 11:57
Juntada - Guia Gerada - RETIFICA TREVO / COPAVEL LTDA - Guia 10874045 - R$ 52,57
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04/07/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/06/2025 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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23/06/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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20/06/2025 14:34
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 12/03/2026 16:00
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20/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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20/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003761-24.2024.8.24.0048/SC AUTOR: JOHN LENON ASSUNCAO DA COSTAADVOGADO(A): DANIEL DE JESUS NASCIMENTO (OAB MG124007)RÉU: RETIFICA TREVO / COPAVEL LTDAADVOGADO(A): ELIANE DALFOVO PAUPITZ (OAB SC012919) DESPACHO/DECISÃO 1.
Designo o dia 12/03/2026 às 16:00 horas para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade que serão ouvidas a parte autora, em depoimento pessoal e as testemunhas arroladas pelas partes: Nayara Silva de Sousa, Elivelton Nascimento da Cruz e Maicon Botelho do Nascimento (evento 1 - parte autora) e Ivécio Tadeu Gallon, Jonata Filipe Simão, Elisabeth Joos Blanck, Talita Baqueti Braga da Silveira (evento 71 - parte ré).
O ato ocorrerá de forma presencial, nos termos da Resolução CNJ n. 481, de 25/11/2022, devendo as testemunhas residentes nesta Comarca comparecer obrigatoriamente no Fórum.
Faculto a eventuais interessados a participação por videoconferência, desde que seja peticionado justificadamente neste sentido.
Intimem-se as partes, por seus Drs.
Procuradores.
Intime-se a parte autora, pessoalmente (AR simples), para comparecer ao ato, sob pena de confesso (art. 385, § 1 º, do CPC), pois houve pedido para o seu depoimento pessoal. 2.
Deverá o Dr.
Procurador do interessado providenciar a respectiva intimação das testemunhas acerca da solenidade, com a respectiva comprovação nos autos, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC.
Ficam intimados os Drs.
Procuradores, ademais, para providenciarem, desde logo, o pagamento das despesas postais, caso a testemunha arrolada seja servidor público civil (art. 455, §4º, III, do CPC), no prazo de intimação do E-proc aberto em decorrência deste despacho.
Serão,
por outro lado, intimados pelo Juízo: a) a testemunha que for servidor público ou militar, hipótese em que será requisitado ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; b) a testemunha que houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública e; c) a testemunha que for uma das previstas no art. 454, do CPC.
Se alguma das testemunhas arroladas estiver nesta condição supra, deverá o Dr.
Procurador informar nos autos, em 15 (quinze) dias, para possibilitar a intimação pelo Cartório, sob pena de preclusão.
Unicamente as testemunhas que não forem residentes na Comarca serão ouvidas por videoconferência, o que não se aplica às partes, quando houver pedido de depoimento pessoal, cujo comparecimento é obrigatório e pessoal em juízo.
Incumbe aos Drs.
Procuradores informarem os números de telefone das referidas testemunhas (não residentes na Comarca) para encaminhamento de link no dia da audiência, sob pena de preclusão, em 15 (quinze) dias. 3.
Registro, por oportuno, que é dever de todos não produzir provas inúteis ou desnecessárias à declaração ou defesa do direito, sob pena das sanções processuais cabíveis (art. 77, III, do CPC).
Cumpra-se.
Intimem-se. -
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 21:37
Decisão interlocutória
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07/04/2025 18:30
Conclusos para decisão
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07/04/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/04/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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07/03/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2025 11:44
Decisão interlocutória
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05/03/2025 17:48
Conclusos para decisão
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05/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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05/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 14:15
Juntada de Certidão
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24/02/2025 17:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Motivo: A avaliação já foi realizada conforme consta no evento 44.
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/02/2025 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
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17/02/2025 17:43
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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17/02/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/02/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 17:38
Juntada de Petição
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10/02/2025 17:32
Juntada de Petição - RETIFICA TREVO / COPAVEL LTDA (SC012919 - ELIANE DALFOVO PAUPITZ)
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01/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/01/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2025 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 23/01/2025
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20/01/2025 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
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17/01/2025 13:19
Expedição de Mandado - Prioridade - PCXCEMAN
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15/01/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 20:26
Decisão interlocutória
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19/12/2024 07:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2024 15:45
Conclusos para decisão
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12/12/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/12/2024 06:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 14:09
Decisão interlocutória
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04/12/2024 15:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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04/12/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/12/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/02/2025
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02/12/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003761-24.2024.8.24.0048/SC AUTOR: JOHN LENON ASSUNCAO DA COSTA RÉU: RETIFICA TREVO / COPAVEL LTDA EDITAL Nº 310068909259 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO, situado no Município de Balneário Piçarras/SC, Bairro Bela Vista, localizado no lado impar da Rua Mário Neto esquina com a Rua “G” do Loteamento Jardim Viviane; com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 7.040.501,140 m e E 728.975,126 m; deste segue confrontando com a Rua Mário Neto no quadrante Noroeste, comazimute de 75°36'32" e distância de 13,27 m até o vértice V02, de coordenadas N 7.040.504,438 m e E 728.987,977 m; deste segue confrontando com Retífica Trevo Copavel Ltda (Mat. nº 42.078) no quadrante Nordeste, com azimute de 165°53'09" e distância de 17,50 m até o vértice V03, de coordenadas N 7.040.487,466 m e E 728.992,245 m; deste segue confrontando com Dinarte Variani no quadrante Sudeste, com azimute de 255°36'32" e distância de 15,18 m até o vértice V04, de coordenadas N 7.040.483,692 m e E 728.977,539 m; deste segue confrontando com a Rua “G” do Loteamento Jardim no quadrante Sudoeste, com azimute 352°07'42" e distância de 17,61 m até o vértice V01, ponto inicial da descrição deste perímetro; contendo a área total de 248,94 metros quadrados, imóvel parte da matricula nº 42.078, Registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras.
Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51 WGr, tendo como Datum o Sistema SIRGAS2000.
Todos os azimutes, distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/11/2024 18:49
Conclusos para decisão
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29/11/2024 18:48
Expedição de ofício - 1 carta
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29/11/2024 18:47
Expedição de ofício - 1 carta
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29/11/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 18:45
Expedição de Edital - citação
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29/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/11/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DINARTE VARIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/11/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/11/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHN LENON ASSUNCAO DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/11/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 15:14
Decisão interlocutória
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28/11/2024 14:48
Conclusos para decisão
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27/11/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 14:17
Decisão interlocutória
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15/11/2024 21:45
Conclusos para despacho
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15/11/2024 21:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/11/2024 21:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHN LENON ASSUNCAO DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/11/2024 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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