01/09/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 140
29/08/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIACAO Nº 5009816-60.2023.8.24.0004/SC AUTOR: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.

Intimado a apresentar a matrícula atualizada do imóvel, Jose Carlos Tomaz juntou apenas a transcrição do bem (evento 136, DOC2), da qual se verifica a ausência do registro do formal de partilha (evento 99, DOC2), documento pelo qual se deu a transmissão da propriedade de Antonio Ross aos herdeiros e, posteriormente, a venda a José Carlos. Tal registro é imprescindível para que o terceiro adquira a propriedade do imóvel, condição que não se observa na transcrição apresentada.

Em razão disso, intime-se novamente José para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga aos autos a matrícula atualizada do imóvel, com o registro do formal de partilha. 2. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória para citação de Luiz Ross Neto.

Dil. legais.
28/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:34

Decisão interlocutória
20/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
03/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/04/2025 18:07

Juntada de Petição
17/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 132
26/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:22

Decisão interlocutória
25/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 20:45

Juntada de Petição
20/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 121
27/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:32

Decisão interlocutória
24/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 108
16/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/12/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 03/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 03/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 03/12/2024
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

DESAPROPRIACAO Nº 5009816-60.2023.8.24.0004/SC RÉU: IVANI ROSS DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.

No caso, verifico que o terceiro José Carlos Tomaz comprovou ser o atual proprietário do imóvel em questão: de acordo com a Escritura Pública de Inventário e Partilha Seguida de Compra e Venda (evento 99, DOC2), houve a transmissão de propriedade de Antonio Ross aos herdeiros e posteriormente a venda a José.

Assim, intimem-se tanto o autor quanto os réus, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se a respeito da escritura juntada. 2.

No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória para citação de Luiz Ross Neto (os demais réus já foram todos citados).

Dil. legais.
29/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:50

Decisão interlocutória
26/11/2024 16:22

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/10/2024 07:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 24/10/2024
22/10/2024 15:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: DENIS CARLOS
17/10/2024 17:55

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
17/10/2024 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88 Motivo: solicitação do cartório.
17/10/2024 17:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/10/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
17/10/2024 13:25

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
17/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:41

Decisão interlocutória
24/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:22

Juntada de Petição
10/09/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8718777, Subguia 4458647 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,01
05/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2024 17:00

Link para pagamento - Guia: 8718777, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4458647&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4458647</a>
04/09/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 8718777 - R$ 80,01
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:48

Decisão interlocutória
30/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 20:13

Juntada de Petição
18/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/05/2024 12:47

Intimado em Secretaria
24/05/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:54

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 48
22/03/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7528515, Subguia 3858931 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,01
19/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 13:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7528515, Subguia 3858931
19/03/2024 13:04

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 7528515 - R$ 80,01
18/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS TOMAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:39

Decisão interlocutória
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 14:59

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:56

Juntada de Petição
06/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 39
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39
08/02/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:29

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:12

Decisão interlocutória
05/02/2024 15:04

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
29/12/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 05/12/2023
05/12/2023 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
05/12/2023 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
05/12/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 05/12/2023
20/11/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
20/11/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
20/11/2023 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
20/11/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
20/11/2023 15:52

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
20/11/2023 15:52

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
20/11/2023 15:52

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
20/11/2023 15:52

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
07/11/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6730581, Subguia 3475023 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,03
01/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2023 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6730581, Subguia 3475023
01/11/2023 13:36

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 6730581 - R$ 76,03
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 150.000,00
18/10/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6607192, Subguia 3416444 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.339,24
17/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 11:38

Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6607192, Subguia 3416444
11/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:28

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 6607192 - R$ 4.339,24
11/10/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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