TJSC - 5002565-19.2023.8.24.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IIR020
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25/04/2025 11:48
Transitado em Julgado
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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26/02/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002565-19.2023.8.24.0027/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO RUDOLFO BECKER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/02/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/02/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
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04/09/2024 18:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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04/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/08/2024 15:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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27/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
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27/08/2024 15:23
Alterado o assunto processual - De: Transporte Terrestre - Para: Financiamento do SUS
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23/08/2024 18:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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23/08/2024 18:25
Despacho
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22/08/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/08/2024 17:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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