TJSC - 5002916-05.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 17:04
Baixa Definitiva
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10/06/2025 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/06/2025 17:02
Custas Satisfeitas - Parte: ADALUCIA FORNARI DE SOUSA
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10/06/2025 17:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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01/06/2025 13:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/06/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/04/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/04/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/04/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2025 19:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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12/04/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5002916-05.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ADALUCIA FORNARI DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
20/03/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/03/2025 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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19/03/2025 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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18/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/03/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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10/03/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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12/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5002916-05.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ADALUCIA FORNARI DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
11/02/2025 21:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 21:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/02/2025 21:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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27/01/2025 14:57
Não Concedida a tutela provisória
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27/01/2025 12:05
Redistribuído por sorteio - (GPUB0103 para GPUB0403)
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26/01/2025 05:55
Juntada de Certidão
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26/01/2025 05:51
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
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24/01/2025 17:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
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24/01/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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24/01/2025 14:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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