TJSC - 5018127-03.2024.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *47.***.*30-33

Advogados

JONAS JESUS BELMONTE

OAB: 051883/SC

CPF *03.***.*05-79

Polo Passivo

Partes

MARIA FERNANDA DINIZ COSTA D AVILA BITENCOURT

CPF *26.***.*07-61

AMANDA FLORENCIA DA SILVA ALVES

CPF *54.***.*82-46

Advogados

EMERSON HAENDCHEN VIDAL

OAB: 024697/SC

CPF *66.***.*46-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 07:26

    Remetidos os Autos em diligência

  • 25/06/2025 07:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018127032024824000520250625074954

  • 25/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/06/2025 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

  • 11/06/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 11/06/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/06/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/06/2025 06:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/06/2025 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Recurso em Sentido Estrito Nº 5018127-03.2024.8.24.0005/SC RECORRENTE: EDIVAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE)ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883)RECORRIDO: MARIA FERNANDA DINIZ COSTA D AVILA BITENCOURT (RECORRIDO)ADVOGADO(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL (OAB SC024697)RECORRIDO: AMANDA FLORENCIA DA SILVA ALVES (RECORRIDO)ADVOGADO(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL (OAB SC024697) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 47, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

    Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​evento 36, DESPADEC1​) por seus próprios e jurídicos fundamentos.  Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

    Intimem-se.     

  • 10/06/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 19:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/06/2025 19:14

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 09/06/2025 08:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/06/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/05/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/05/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2025 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 17/04/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/04/2025 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/04/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:14

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2025 14:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/03/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2025 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/02/2025 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2025 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2025 14:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2025 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/01/2025 21:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 18

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 28/12/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 09:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 17/12/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5018127-03.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA RECORRENTE: EDIVAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) RECORRIDO: MARIA FERNANDA DINIZ COSTA D AVILA BITENCOURT (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL (OAB SC024697) RECORRIDO: AMANDA FLORENCIA DA SILVA ALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL (OAB SC024697) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 29/11/2024 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 100

  • 26/11/2024 09:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 25/11/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/11/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/11/2024 14:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 06/11/2024 14:50

    Juntada de certidão

  • 06/11/2024 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIVAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/11/2024 14:10

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 06/11/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIVAL ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/11/2024 13:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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